TJAL - 0721744-78.2020.8.02.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas

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Polo Ativo

Partes

JOSE GILBERTO CAVALCANTI DE GOES

CPF *17.***.*15-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0721744-78.2020.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: José Gilberto Cavalcante de Góes - Apelado: Banco BMG S/A - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0721744-78.2020.8.02.0001 Recorrente: Banco BMG S/A.

    Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 14934A/AL) Recorrido: José Gilberto Cavalcante de Góes Advogada: Ana Paula de Menezes Marinho (OAB: 13808/AL) DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Nº _______/2025.

    Trata-se de petição atravessada pelo recorrido, José Gilberto Cavalcante de Góes, pugnando pela retomada do prosseguimento do feito, a fim de que seja promovido o juízo de admissibilidade do recurso especial anteriormente interposto em virtude do julgamento do representativo de controvérsia do Tema 929 do Superior Tribunal de Justiça.

    Sucede que a tese citada pela parte foi definida por ocasião do julgamento dos EAREsp 664.888/RS, EAREsp 676.608/RS, EAREsp 600.663/RS, EAREsp 622.897/RS e EREsp 1.413.542/RS em 21/10/2020, e, todavia, o Superior Tribunal de Justiça procedeu à nova afetação da matéria em 22/4/2021 (ProAfr no REsp 1.823.218/AC, DJe 14/5/2021).

    Ante o exposto, determino que os autos sejam devolvidos à Secretaria, a fim de que permaneçam sobrestados até o trânsito em julgado do representativo de controvérsia do Tema 929 do Superior Tribunal de Justiça.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Maceió, data da assinatura digital.

    Des.

    Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

    Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Ana Paula de Menezes Marinho (OAB: 13808/AL) - Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 14934A/AL) - Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 76696/MG)

  • 18/01/2023 15:55

    Atribuição de competência temporária

  • 12/09/2022 12:19

    INCONSISTENTE

  • 12/09/2022 12:19

    INCONSISTENTE

  • 31/08/2022 08:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2022 08:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2022 14:36

    Ratificada a Decisão Monocrática

  • 29/08/2022 15:47

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

  • 25/08/2022 09:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2022 07:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/08/2022 07:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2022 06:39

    INCONSISTENTE

  • 29/07/2022 19:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/07/2022 10:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/07/2022 09:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/07/2022 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 11:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/07/2022 20:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/06/2022 14:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/06/2022 14:09

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/06/2022 14:09

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/06/2022 09:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2022 11:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2022 11:05

    INCONSISTENTE

  • 20/06/2022 09:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/06/2022 09:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/06/2022 09:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/06/2022 09:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/06/2022 09:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/06/2022 09:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/05/2022 15:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/05/2022 10:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2022 09:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/05/2022 14:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/05/2022 15:22

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

  • 24/05/2022 12:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2022 09:30

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 13/05/2022 10:55

    INCONSISTENTE

  • 13/05/2022 10:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/05/2022 09:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/05/2022 15:11

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 10/05/2022 10:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/05/2022 12:42

    Proferido despacho

  • 06/04/2022 09:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/04/2022 08:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/04/2022 16:46

    Atribuição de competência temporária

  • 05/04/2022 07:45

    Proferido despacho

  • 28/03/2022 12:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/03/2022 12:35

    INCONSISTENTE

  • 28/03/2022 10:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/03/2022 13:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/03/2022 08:26

    INCONSISTENTE

  • 23/03/2022 14:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/03/2022 10:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/03/2022 21:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 16:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/04/2021 16:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/04/2021 16:50

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 14/04/2021 16:45

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 14/04/2021 16:45

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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