STJ - 0734514-45.2016.8.02.0001

13/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

13/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 198289/2025 - AgInt

21/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0198289 - AgInt no AREsp 2843636 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO MARQUES PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00198289/2025 - AgInt no AREsp 2843636/AL

09/05/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198289/2025 - AgInt no AREsp 2843636/AL

28/04/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/04/2025 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/04/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/04/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 198289/2025 - AgInt

31/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0198289 - AgInt no AREsp 2843636 - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/03/2025 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 241143/2025

21/03/2025 17:15

Protocolizada Petição 241143/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2025

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 198289/2025 -

12/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 198289/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 198289/2025

11/03/2025 11:38

Protocolizada Petição 198289/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2025

14/02/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 22:00

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO MARQUES PEREIRA

06/02/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/02/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS