STJ - 0731068-97.2017.8.02.0001

05/10/2022 17:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/10/2022 17:14

Transitado em Julgado em 05/10/2022

22/08/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2022 Petição Nº 429769/2022 - AgInt

19/08/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0429769 - AgInt no AREsp 2093790 - Publicação prevista para 22/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00429769/2022 - AgInt no AREsp 2093790/AL

04/08/2022 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:35

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00429769/2022 - AgInt no AREsp 2093790/AL

15/06/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para NIVALDO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 429769/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 509.

24/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2022 Petição Nº 429769/2022 -

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 429769/2022. Publicação prevista para 24/05/2022)

23/05/2022 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 429769/2022

23/05/2022 10:40

Protocolizada Petição 429769/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2022

19/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022

18/05/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

18/05/2022 09:30

Não conhecido o agravo de ESTADO DE ALAGOAS

03/05/2022 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/05/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/05/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2022 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/03/2022 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/03/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2022 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS