22/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL), ADV: MARCOS ANDRÉ PERES DE OLIVEIRA (OAB 3246/SE), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo 0000118-03.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RÉU: B1Magazine Luiza S/AB0 - B1Philips do Brasil LtdaB0 - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes à fl. 127/128, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos e legais, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, ex vi legis.

Certifique-se o trânsito em julgado, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, após, nada mais havendo, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/07/2025 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 15:43

Homologada a Transação
21/07/2025 15:41

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 15:41:19, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
21/07/2025 09:59

Conclusos para julgamento
21/07/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
20/07/2025 23:24

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2025 19:26

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:26

Decisão Proferida
05/05/2025 09:19

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:18

Expedição de Carta.
05/05/2025 09:18

Expedição de Carta.
05/05/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:33

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2025 08:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
28/04/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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