22/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VALDEREDO CARVALHO MACIEL (OAB 11636A/AL) - Processo 0700293-31.2020.8.02.0022 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - RÉU: B1Ezequiel de Araújo EvangelistaB0 - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EZEQUIEL DE ARAÚJO EVANGELISTA, nos termos do art. 89, § 5.º, da Lei n.º 9.099/95.

Cientifique-se o Ministério Público.

Desnecessária a intimação do beneficiado, na forma do Enunciado n.º 105, do FONAJE.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.
21/07/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 17:18

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
19/07/2025 08:29

Conclusos para julgamento
14/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 23:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2025 23:54

Expedição de Certidão.
10/07/2025 22:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:23

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:19

Juntada de Carta precatória
14/12/2023 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2023 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:16

Conclusos para despacho
04/07/2023 11:08

Juntada de Carta precatória
26/05/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 12:43

Expedição de Carta precatória.
17/05/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2023 18:55

Expedição de Mandado.
09/02/2023 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2023 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2022 01:37

Expedição de Certidão.
18/05/2022 16:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2022 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 19:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/05/2022 19:33

Expedição de Certidão.
17/05/2022 18:23

Homologada a Transação
17/05/2022 08:15

Conclusos para despacho
16/05/2022 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2022 01:38

Expedição de Certidão.
27/04/2022 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/04/2022 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 09:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/04/2022 09:49

Expedição de Certidão.
26/04/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 12:00

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 15:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2022 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 12:42

Publicado ato_publicado em data.
06/04/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 01:29

Expedição de Certidão.
17/03/2022 23:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/03/2022 23:40

Expedição de Certidão.
17/03/2022 23:39

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 22:03

Conclusos para despacho
17/03/2022 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2021 01:14

Expedição de Certidão.
01/10/2021 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2021 11:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/09/2021 11:22

Expedição de Certidão.
28/09/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 18:36

Expedição de Mandado.
21/05/2021 10:49

Visto em Autoinspeção
19/01/2021 18:03

Recebida a denúncia
19/01/2021 08:11

Conclusos para despacho
19/01/2021 08:07

Expedição de Certidão.
19/01/2021 08:03

Evoluída a classe de 279 para classe_nova
15/10/2020 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2020 00:14

Expedição de Certidão.
15/09/2020 11:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/09/2020 11:17

Expedição de Certidão.
15/09/2020 11:17

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/09/2020 11:10

Evoluída a classe de 279 para classe_nova
30/07/2020 15:16

Juntada de Outros documentos
09/07/2020 20:18

Decisão Proferida
09/07/2020 13:39

Conclusos para despacho
09/07/2020 13:34

Expedição de Certidão.
09/07/2020 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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