04/07/2025 09:32

Baixa Definitiva
04/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:11

Termo de Encerramento - GECOF
18/06/2025 09:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 10:25

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
16/06/2025 10:23

Realizado cálculo de custas
16/06/2025 10:22

Recebimento de Processo no GECOF
16/06/2025 10:22

Análise de Custas Finais - GECOF
07/05/2025 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0701475-62.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida dos Santos - Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.
06/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 11:30

Remessa à CJU - Custas
06/05/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:26

Transitado em Julgado
01/04/2025 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0701475-62.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida dos Santos - Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A - Diante do exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na petição inicial.

Condeno o banco réu ao pagamento da custas processuais, pois deu causa à instauração do processo por não ter disponibilizado a via contratual quando do requerimento administrativo.

Sem condenação em honorários sucumbenciais pois nas ações cautelares de exibição de documentos e produção antecipada de provas, somente são cabíveis honorários de sucumbência quando houver resistência da parte requerida ao atendimento do pedido, o que não ocorreu na hipótese dos autos (AgInt no AgInt no AREsp n. 1.751.492/PR, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 11/5/2021, DJe de 24/5/2021).

Transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Teotônio Vilela, data da assinatura eletrônica.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
31/03/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 06:59

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 18:52

Conclusos para julgamento
05/02/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2025 10:45

Expedição de Carta.
02/01/2025 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0701475-62.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida dos Santos - Assim sendo, a teor do artigo 396 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido e determino que a parte demandada exiba o contrato de número 261421496 no prazo de 30 (trinta) dias.

Na oportunidade, nos termos dos 398 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o requerido para apresentar sua resposta, no prazo de 5 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
19/12/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 00:15

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 19:00

Conclusos para despacho
17/12/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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