24/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO GOMES RIBEIRO COUTINHO (OAB 10945/AL) - Processo 0500029-52.2023.8.02.0067 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Infracional - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1ALDO SOUZA DE MELOB0 - Assim, reconheço o erro material e corrijo, de ofício, a inexatidão material contida na supracitada sentença, passando a parte do relatório conter a seguinte redação: "Trata-se de medida cautelar protetiva de urgência em favor de Andreia Souza de Melo em desfavor de Aldo Souza de Melo, devidamente qualificados nos autos. [...]" Permanecem inalteradas as demais determinações, nada havendo que ser retificado na parte dispositiva da sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/07/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 12:46

Outras Decisões
23/07/2025 12:23

Conclusos para julgamento
23/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO GOMES RIBEIRO COUTINHO (OAB 10945/AL) - Processo 0500029-52.2023.8.02.0067 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Infracional - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1ALDO SOUZA DE MELOB0 - Ante o exposto, REVOGO a decisão anterior que concedeu as medidas protetivas de urgência, ao passo em que JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, pela perda de interesse superveniente, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Ressalta-se que, caso haja necessidade, a parte autora poderá ajuizar novo pedido de concessão de medidas protetivas de urgência.

Sem custas, nem honorários, conforme preceitua o art. 28 da Lei nº 11.340/2006.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes e o Ministério Público.

Intimem-se as partes, pessoalmente, quanto ao conteúdo desta sentença.

Intimem-se, ainda, o(a) advogado(a) constituído, se houver, e a Defensoria Pública, caso as partes tenham sido assistidas pelo órgão.

Lance-se a movimentação de revogação das medidas protetivas no cadastro dos autos.

Ressalta-se, por fim, que, caso a parte requerente e/ou a parte requerida não seja localizada nos endereços/telefones informados nos autos, o que deverá ser devidamente certificado, fica, nos termos do art. 274 do CPC e do art. 367 do CPP, desde logo intimada do teor da sentença.

Assim, verificando-se qualquer uma dessas hipóteses, devem ser cumpridos os comandos finais da sentença, sendo desnecessária nova conclusão do feito.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
22/07/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 12:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/04/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:04

Conclusos para julgamento
13/04/2025 20:16

Expedição de Certidão.
13/04/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 12:53

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/02/2025 12:52

Expedição de Mandado.
26/02/2025 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 11:16

Despacho de Mero Expediente
26/02/2025 07:11

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 21:13

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 14:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/12/2024 14:13

Expedição de Mandado.
12/12/2024 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 08:22

Despacho de Mero Expediente
18/06/2024 19:57

Conclusos para despacho
18/06/2024 19:56

Expedição de Certidão.
02/05/2024 22:10

Retificação de Prazo, devido feriado
12/03/2024 12:39

Despacho de Mero Expediente
12/01/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 18:14

Conclusos para despacho
03/01/2024 16:01

Recebimento de Processo de Outro Foro
03/01/2024 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/01/2024 16:01

Redistribuição de Processo - Saída
03/01/2024 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/01/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
21/12/2023 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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