TJAL - 0735240-04.2025.8.02.0001
1ª instância - 21ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Intimação
ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo 0735240-04.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Caike Suruagy Zaidan, Menor Assistida Por Sua Genitora Katia Suruagy de LyraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a requerente, intimada através da Defensoria Publica, para tomar ciência do Alvará expedido às fls.41. -
29/08/2025 06:32
Autos entregues em carga ao destinatario.
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29/08/2025 06:32
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 06:31
Ato ordinatório praticado
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27/08/2025 16:10
Juntada de Alvará
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26/08/2025 18:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
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26/08/2025 18:06
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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26/08/2025 00:00
Intimação
ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo 0735240-04.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Caike Suruagy Zaidan, Menor Assistida Por Sua Genitora Katia Suruagy de LyraB0 - Intime-se a requerente, através da Defensoria Pública, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência do resultado da pesquisa via SISBAJUD às fls. 33/36.
Converto em diligência pleito formulado à fl. 4, item "e", para DETERMINAR expedição do alvará autorizando a representante legal do Autor a verificar existência de valores referentes ao PIS/FGTS/PASEP e aplicações financeiras em nome do Sr.
SAMIR DE LUCENA ZAIDAN, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº *64.***.*66-04, junto à Caixa Econômica Federal.
Com a emissão, prazo de 10 dias para prestação de contas.
Cumpridas determinações, dê-se vistas ao Parquet, para manifestação, no prazo legal.
Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.
Maceió(AL), 22 de agosto de 2025.
Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito -
25/08/2025 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/08/2025 15:05
Despacho de Mero Expediente
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22/08/2025 15:41
Juntada de Outros documentos
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22/08/2025 15:39
Juntada de Outros documentos
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22/08/2025 05:40
Juntada de Outros documentos
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11/08/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2025 01:42
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 11:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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25/07/2025 03:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/07/2025 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/07/2025 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/07/2025 15:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
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24/07/2025 15:40
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 15:39
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 15:35
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 15:25
Autos entregues em carga ao destinatario.
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24/07/2025 15:25
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 15:25
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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24/07/2025 15:22
Conclusos para decisão
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23/07/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/07/2025 00:00
Intimação
ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo 0735240-04.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Caike Suruagy Zaidan, Menor Assistida Por Sua Genitora Katia Suruagy de LyraB0 - Cumpra a Secretaria a atualização no SAJ.
Em razão da presença de menores, conforme estabelece o artigo 178, inciso II, do Código de Processo Civil, e tendo em vista a necessidade de proteção integral dos direitos dos incapazes, requer-se a intimação do Ministério Público para que atue no processo, como fiscal da ordem jurídica, garantindo os direitos dos envolvidos.
DEFIRO o pedido à fl. 04, item "a", posto que obedecidos os requisitos do art. 99, § 3º, do CPC, e, portanto, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita ao requerente CAIKE SURUAGY ZAIDAN, assistido por sua genitora, Sra.
KATIA SURUAGY DE LYRA nos termos do art. 98, §1º, do CPC, isentando-o do pagamento da taxa judiciária, custas processuais, publicações de editais e demais despesas processuais.
DEFIRO, ainda, o pedido de fl. 04, item "d", para que seja realizada a consulta ao sistema SISBAJUD, a fim de verificar a existência de saldo depositado em contas bancárias e aplicações financeiras em nome do falecido SAMIR DE LUCENA ZAIDAN, inscrita no CPF sob o n° *64.***.*66-04.
Para tanto, inclua-se minuta no sistema SISBAJUD.Ademais, DISPONIBILIZE a Secretaria o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros nos autos.
Após, INTIME-SE o requerente, por meio da Defensoria Pública, para: imprimir, assinar e acostar aos autos o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se, após, venham-me conclusos os autos para análise.
P.
Intimem-se.
Maceió , 17 de julho de 2025.
Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito -
22/07/2025 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/07/2025 11:03
Decisão Proferida
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16/07/2025 15:55
Conclusos para despacho
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16/07/2025 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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