23/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SÉRGIO DE ALMEIDA SILVA (OAB 9166/AL) - Processo 0700796-64.2024.8.02.0005 - Termo Circunstanciado - Ameaça - INDICIADO: B1José Aleandro de Oliveira AlmeidaB0 - Ante o exposto, na linha do parecer do Ministério Público, reconheço a atipicidade dos fatos descritos no presente TCO, determinando a extinção da punibilidade do investigado, com fulcro no art. 395, III, do CPP.
22/07/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 12:47

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 08:49

Conclusos para julgamento
06/07/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 02:24

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:28

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 13:28:50, Vara do Único Ofício de Boca da Mata.
14/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:11

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:10

Expedição de Certidão.
28/04/2025 22:22

Juntada de Mandado
28/04/2025 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 14:15

Juntada de Mandado
28/04/2025 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 09:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
28/04/2025 07:59

Expedição de Mandado.
28/04/2025 07:59

Expedição de Mandado.
28/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:42

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 10:30:00, Vara do Único Ofício de Boca da Mata.
28/02/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 21:02

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 21:00

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:03

Despacho de Mero Expediente
12/12/2024 09:43

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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