22/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROSEMARY FRANCINO FERREIRA (OAB 4713/AL), ADV: IVAN LUIZ DA SILVA (OAB 6191B/AL) - Processo 0701076-73.2019.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - AUTORA: B1Companhia Alagoana de Recursos H e PatrimoniaisB0 - Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e o faço com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para: (a) Declarar rescindido o contrato de promessa de compra e venda firmado entre as partes; (b) Determinar a reintegração de posse do imóvel descrito nos autos em favor da autora, após o trânsito em julgado; (c) Reconhecer a perda das parcelas pagas pela ré, a título de indenização pelo uso prolongado do imóvel, compensando-se os valores pagos com os aluguéis presumidos pelo período de ocupação irregular; Condeno, ainda a parte ré em custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do §2º, do art. 85, do CPC/2015 em vigor, a ser atualizado até o efetivo adimplemento.

P.R.I.

Maceió,21 de julho de 2025.

Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
21/07/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 17:48

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 16:44

Conclusos para julgamento
14/01/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 11:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosemary Francino Ferreira (OAB 4713/AL), Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL) Processo 0701076-73.2019.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - DESPACHO Após análise dos autos, constato que a parte ré foi devidamente citada, conforme Aviso de Recebimento (AR) de fl. 246.

Diante disso, indefiro o requerimento de fl. 281.

Ato contínuo, intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os requerimentos necessários ao regular prosseguimento do feito , sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, III, §1° do NCPC.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 13 de janeiro de 2025.

Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
13/01/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:21

Conclusos para despacho
16/05/2024 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 14:17

Expedição de Carta.
29/04/2024 11:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/04/2024 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:18

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:52

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/03/2024 11:52

INCONSISTENTE
16/03/2024 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/03/2024 19:48

Expedição de Certidão.
16/03/2024 19:46

Processo Reativado
15/03/2024 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 19:44

Conclusos para despacho
14/03/2024 19:44

Conclusos para despacho
14/03/2024 19:43

Juntada de Outros documentos
15/12/2020 12:02

Expedição de Certidão.
15/12/2020 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
15/12/2020 09:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/12/2020 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/12/2020 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2020 13:01

Conclusos para despacho
11/12/2020 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/12/2020 13:01

INCONSISTENTE
11/12/2020 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/12/2020 11:22

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 09:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/09/2020 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2020 19:06

Declarada incompetência
12/08/2020 18:05

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 10:29

Conclusos para despacho
11/06/2020 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/06/2020 14:08

INCONSISTENTE
11/06/2020 14:08

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2020 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/11/2019 21:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número #{numero_controversia}
25/10/2019 11:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2019 10:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/10/2019 09:22

Expedição de Certidão.
24/10/2019 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2019 09:14

Juntada de Outros documentos
24/10/2019 09:09

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/10/2019 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2019 01:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2019 13:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/08/2019 13:00

Expedição de Carta.
27/08/2019 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2019 12:49

Expedição de Certidão.
27/08/2019 12:47

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2019 09:00:00, 2ª Vara Cível de Penedo.
08/08/2019 13:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/08/2019 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2019 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2019 09:35

Conclusos para despacho
05/08/2019 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0748724-23.2024.8.02.0001

Abimaelson Clemente de Oliveira

Maria Cinthia Lima Clemente de Oliveira

Advogado: Romulo Santa Rosa Alves

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/10/2024 21:15

Exibir Processo

Processo nº 0722549-89.2024.8.02.0001

Norrane Ferreira Gabriel

William Alexandre Gabriel

Advogado: Isabella Caroline Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/05/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0713129-94.2023.8.02.0001

Maria Jose Laurindo Bomfim e Outros.

Jaime dos Santos Silva

Advogado: Roberta Bortolami de Carvalho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/04/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0725325-48.2013.8.02.0001

Fabio Bastos

Thais Andrade de Freitas

Advogado: Diego Papini Teixeira Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/09/2013 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0743319-06.2024.8.02.0001

Maria de Lourdes do Nascimento Oliveira

Banco do Brasil S/ a

Advogado: Diego Mendes Ramires

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/09/2024 20:20

Exibir Processo