TJAL - 0701594-69.2024.8.02.0055
1ª instância - 1ª Vara de Santana do Ipanema (Inf Ncia e Familia)
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 03:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701594-69.2024.8.02.0055 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: B1Maria Ferreira FontesB0 - Considerando o requerimento do Ministério Público às fls. 30/31 e a necessidade de produção de prova oral, designo audiência de instrução, a ser realizada conforme a conveniência da pauta cartorária, cabendo à Secretaria agendar a data mais próxima disponível, com observância das formalidades legais.
Intimem-se as partes, por seus advogados constituídos, para que compareçam à audiência, facultando-lhes a apresentação de rol de testemunhas remanescente, caso ainda não tenha sido apresentado, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil.
Ficam as partes advertidas de que a ausência injustificada à audiência poderá acarretar os efeitos previstos no art. 385, § 1º, do CPC, em relação ao depoimento pessoal, bem como a preclusão quanto à oitiva de testemunhas não arroladas tempestivamente ou ausentes sem justificativa.
Certifique-se nos autos, pela Secretaria, a data designada, procedendo-se às intimações necessárias, inclusive das testemunhas eventualmente arroladas.
Cumpra-se. -
22/07/2025 13:39
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 10:45:00, 1ª Vara de Santana do Ipanema (Infância e Família).
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22/07/2025 13:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/07/2025 12:14
Outras Decisões
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03/04/2025 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2025 09:09
Autos entregues em carga ao destinatario.
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27/03/2025 09:09
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 13:57
Juntada de Outros documentos
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19/02/2025 09:14
Conclusos para despacho
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18/02/2025 11:16
Juntada de Outros documentos
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17/02/2025 04:05
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 11:34
Autos entregues em carga ao destinatario.
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06/02/2025 11:33
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 10:26
Despacho de Mero Expediente
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25/10/2024 13:37
Conclusos para despacho
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25/10/2024 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/10/2024 13:00
Autos entregues em carga ao destinatario.
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22/10/2024 13:00
Expedição de Certidão.
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22/10/2024 12:43
Expedição de Certidão.
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02/10/2024 09:05
Juntada de Outros documentos
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01/10/2024 09:42
Juntada de Outros documentos
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27/09/2024 12:11
Expedição de Edital.
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23/09/2024 08:57
Decisão Proferida
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03/09/2024 14:00
Conclusos para despacho
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03/09/2024 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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