13/08/2025 00:27

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ÉRIKA LUZIA LIMA COSTA (OAB 14566/AL) - Processo 0701045-47.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Lívia Pinto Silveira LimaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 30 de setembro de 2025, às 10 horas e 16 minutos, passo a publicar o endereço eletrônico para acesso ao aplicativo ZOOM: Endereço eletrônico: https://us02web.zoom.us/j/5893013080 ID da reunião: 589 301 3080 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.
04/08/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:29

Expedição de Carta.
04/08/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ÉRIKA LUZIA LIMA COSTA (OAB 14566/AL) - Processo 0701045-47.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Lívia Pinto Silveira LimaB0 - 1.

Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC), eis que não obstante se cuide de técnica de instrução processual, a parte Demandante não indicou os elementos de convicção que deseja ver acostados aos autos pelo fornecedor - impossibilitando, por conseguinte, o acesso da parte adversa à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas; 2.

Cite-se o Demandado; 3.

Intimações devidas; 4.

Cumpra-se.
23/07/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 09:31

Decisão Proferida
17/07/2025 10:07

Conclusos para decisão
17/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:24

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2025 10:16:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
16/07/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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