20/03/2025 10:47

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
19/01/2025 02:14

Expedição de Certidão.
19/01/2025 02:14

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB 20718/PE), Georgia Barboza Crescêncio (OAB 22187/PE) Processo 0701287-40.2022.8.02.0038 - Embargos à Execução Fiscal - Embargante: Telefonica Brasil S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
08/01/2025 17:54

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:54

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 13:20

Apensado ao processo
08/01/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB 20718/PE), Georgia Barboza Crescêncio (OAB 22187/PE) Processo 0701287-40.2022.8.02.0038 - Embargos à Execução Fiscal - Embargante: Telefonica Brasil S/A - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, o que faço com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

A parte embargada é isenta de custas (artigo 44, inciso I, da Resolução n.º 19/2007 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas).

Condeno a embargada ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em obediência ao disposto no artigo 85, parágrafo 10, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 545 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 13/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/12/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 00:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/08/2024 02:22

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:24

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:59

Conclusos para despacho
21/05/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:18

Conclusos para despacho
30/10/2023 14:17

Expedição de Certidão.
28/07/2023 04:05

Expedição de Certidão.
17/07/2023 15:56

Expedição de Certidão.
17/07/2023 14:34

Apensado ao processo
06/07/2023 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2023 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 15:04

Despacho de Mero Expediente
21/06/2023 11:18

Visto em Autoinspeção
25/08/2022 14:20

Conclusos para despacho
25/08/2022 14:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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