STJ - 0700534-29.2022.8.02.0056

05/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 05/06/2025

13/05/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421257/2025

13/05/2025 17:19

Protocolizada Petição 421257/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025 19:20

Conhecido o recurso de LEANDRO NUNES DA SILVA e SANDRO JOSÉ DA SILVA SANTOS e não-provido

23/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/04/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 353545/2025

23/04/2025 18:55

Protocolizada Petição 353545/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

15/04/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2025 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 166481 (2022/0185472-0)

09/04/2025 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS