TJAL - 0701014-03.2024.8.02.0067
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital / Tr Nsito e Auditoria Militar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701014-03.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1José Marcelo Azevedo VasconcelosB0 - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal.
Intime-se o acusado, pessoalmente, por meio eletrônico, ou, não sendo possível, via mandado judicial a ser cumprido por oficial de justiça, bem assim através da Defensoria Pública, pelo portal eletrônico, a respeito do teor desta decisão.
Dê-se ciência ao Ministério Público a respeito do teor desta decisão.
Designe-se audiência de instrução.
Intime-se o acusado, o Defensor Público, o representante do Ministério Público, as testemunhas arroladas na denúncia, através de mandado, convocando-as a comparecer à audiência, sob pena de condução coercitiva (eventuais testemunhas militares devem ser requisitadas diretamente ao comando militar, expedindo-se ofício específico).
Por se tratar de parte patrocinada pela Defensoria Pública, que, na maioria das vezes não possui contato direito com o jurisdicionado antes da audiência, determino que na intimação do acusado conste que o mesmo poderá trazer testemunhas independentemente de intimação.
Intime-se o Ministério Público a respeito da data da audiência.
Junte aos autos, o Cartório: I - Extrato de consulta junto aos sistemas SAJ/PG (sujeito passivo) e SEEU; II - Extrato de consulta ao INFOSEG, referente a registros criminais em outros Estados da Federação. -
11/09/2024 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/09/2024 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/09/2024 12:17
Juntada de Outros documentos
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05/09/2024 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/09/2024 10:00
Expedição de Mandado.
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05/09/2024 09:55
Juntada de Outros documentos
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05/09/2024 09:53
Juntada de Outros documentos
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05/09/2024 09:51
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 09:47
Juntada de Outros documentos
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05/09/2024 09:10
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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15/08/2024 14:50
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
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23/07/2024 11:35
Conclusos para decisão
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22/07/2024 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/07/2024 12:33
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2024 00:19
Expedição de Certidão.
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02/07/2024 08:03
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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02/07/2024 08:03
Expedição de Certidão.
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02/07/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2024 09:56
Conclusos para despacho
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14/06/2024 09:54
Juntada de Outros documentos
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14/06/2024 09:52
Juntada de Outros documentos
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13/06/2024 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2024 13:04
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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11/06/2024 13:04
Expedição de Certidão.
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11/06/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 09:49
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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03/06/2024 09:49
INCONSISTENTE
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03/06/2024 09:49
Recebido pelo Distribuidor
-
03/06/2024 08:43
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/06/2024 11:58
Juntada de Outros documentos
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01/06/2024 11:58
Juntada de Outros documentos
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01/06/2024 11:58
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2024 08:26
Juntada de Outros documentos
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31/05/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2024 13:03
Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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31/05/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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31/05/2024 07:49
Juntada de Outros documentos
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31/05/2024 07:31
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2024 09:00:00, Vara Plantonista Criminal.
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31/05/2024 03:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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