23/08/2025 04:47

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:40

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DIEGO PAPINI TEIXEIRA LIMA (OAB 10712/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0822257-59.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADA: B1GENEP- Gestão de Negócios LtdaB0 - DESPACHO Intime-se o Exequente para manifestar eventual oposição em relação enquadramento do feito em relação ao pedido de desistência processual requerida através do ofício nº. 257/2023-PGM/PEFM, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o interesse do réu na possibilidade de desistir de sua Exceção de Pré-Executividade (fl. 67).

Não havendo manifestação, a desistência será homologada sem condenação em custas e honorários para as partes.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Maceió (AL), data da assinatura eletrônica.

Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
12/08/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 16:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:23

Despacho de Mero Expediente
08/08/2025 10:16

Conclusos para julgamento
03/08/2025 04:54

Expedição de Certidão.
03/08/2025 02:35

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: DIEGO PAPINI TEIXEIRA LIMA (OAB 10712/AL) - Processo 0822257-59.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADA: B1GENEP- Gestão de Negócios LtdaB0 - DESPACHO Analisando os autos, verifica-se a ausência de documentos hábeis à comprovação da legitimidade da parte excipiente (contrato social da pessoa jurídica executada), bem como do respectivo instrumento de procuração que confira poderes ao causídico para atuação nos presentes autos.

Dessa forma, intime-se a parte excipiente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente os documentos necessários e comprove os poderes para atuar no feito, nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil, sob pena de não conhecimento da peça processual de fls. 42/48.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Maceió (AL), data da assinatura eletrônica.

Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
23/07/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 18:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2025 18:52

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:51

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:50

Despacho de Mero Expediente
11/03/2025 16:23

Conclusos para julgamento
11/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 18:57

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:50

Republicado ato_publicado em 17/12/2024.
04/10/2024 09:18

Despacho de Mero Expediente
01/06/2022 18:56

Visto em Autoinspeção
13/12/2020 20:14

Conclusos para despacho
19/02/2020 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2020 22:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2020 22:48

Expedição de Certidão.
17/02/2020 22:46

Despacho de Mero Expediente
19/11/2019 16:37

Conclusos para despacho
28/06/2019 13:02

Juntada de Outros documentos
26/04/2019 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2018 00:14

Retificação de Prazo, devido feriado
26/10/2018 23:37

Retificação de Prazo, devido feriado
18/09/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2018 08:20

Expedição de Certidão.
06/09/2018 13:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/09/2018 13:09

Expedição de Certidão.
06/09/2018 13:09

Expedição de Carta.
06/09/2018 13:09

Decisão Proferida
05/09/2018 08:46

Conclusos para despacho
13/04/2018 10:19

Conclusos para despacho
13/04/2018 10:19

Conclusos para despacho
13/04/2018 10:19

Expedição de Certidão.
31/01/2018 03:36

Expedição de Certidão.
31/01/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2018 11:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/01/2018 11:59

Expedição de Certidão.
20/01/2018 11:58

Expedição de Carta.
20/01/2018 11:58

Decisão Proferida
20/01/2018 07:13

Conclusos para despacho
09/06/2017 13:51

Conclusos para despacho
10/04/2017 19:13

Conclusos para despacho
10/04/2017 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2017

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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