24/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL) - Processo 0722693-63.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Cicera Ligia Soares dos SantosB0 - B1Clisivaldo Oliveira de OmenaB0 - B1Maria Cícera de LimaB0 - DESPACHO Determino a remessa dos autos, mais uma vez, à Contadoria Judicial Unificada (CJU), a fim de que proceda à retificação dos cálculos, com a devida exclusão das quantias que já foram pagas pelo ente estatal, notadamente no que se refere ao 13º salário do ano de 2006.

Quanto a impugnação do Estado de Alagoas.

O titulo executivo é claro quanto à condenação referente as pendências financeiras da isonomia salarial do magistério.

Assim, observada a natureza remuneratória das verbas, deve ser considerado o 13º salário e a repercussão nas férias para o cálculo das parcelas que integram a remuneração do servidor.

Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 21 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
23/07/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 13:43

Despacho de Mero Expediente
18/07/2025 10:22

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 23:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 17:38

Despacho de Mero Expediente
08/05/2025 16:20

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 04:41

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:23

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
01/04/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 05:20

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
08/10/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/10/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 17:48

Decisão Proferida
30/08/2024 09:10

Conclusos para decisão
25/08/2024 07:15

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 12:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2024 12:55

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2024 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 21:06

Outras Decisões
09/05/2024 15:14

Conclusos para despacho
09/05/2024 14:06

Conclusos para despacho
09/05/2024 14:05

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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