TJAL - 0723638-94.2017.8.02.0001
1ª instância - 32ª Vara Civel da Capital - Fazenda Municipal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 04:43
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 07:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ISABELA CRISTINA ROCHA MONTENEGRO (OAB 14445/AL), ADV: ISABELA CRISTINA ROCHA MONTENEGRO (OAB 14445/AL), ADV: AILTON CAVALCANTE BARROS (OAB 14205/AL), ADV: AILTON CAVALCANTE BARROS (OAB 14205/AL), ADV: PLÍNIO RÉGIS BAIMA DE ALMEIDA (OAB 12354B/AL) - Processo 0723638-94.2017.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - AUTORA: B1Zelia Maria dos SantosB0 - B1José Heleno dos SantosB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 e outro - Defiro o pleito autoral quanto à produção de prova testemunhal para oitiva das testemunhas (fl. 291), intimando-se os autores para, no prazo de 10 dias, apresentarem rol de testemunhas, qualificando cada uma delas (art. 450, CPC).
Apresentado o rol de testemunhas com a devida qualificação, estas deverão comparecer independentemente de intimação do juízo, a ser realizada na forma do art. 455, caput, do CPC, já que a hipótese não se enquadra dentre aquelas contidas no §4º do art. 455 do CPC.
Em seguida, determino ao Cartório desta unidade a designação de audiência de instrução, observado-se o prazo legal, e intimem-se as partes e seus advogados para comparecimento na audiência a ser realizada nesta unidade judiciária, no dia e horário estabelecidos.
Cumpra-se.
Maceió , 19 de agosto de 2025.
Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito -
19/08/2025 19:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2025 16:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/08/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 15:59
Decisão Proferida
-
12/08/2025 15:08
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 13:45
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2025 02:14
Expedição de Certidão.
-
03/08/2025 02:13
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 05:02
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 07:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ISABELA CRISTINA ROCHA MONTENEGRO (OAB 14445/AL), ADV: ISABELA CRISTINA ROCHA MONTENEGRO (OAB 14445/AL), ADV: PLÍNIO RÉGIS BAIMA DE ALMEIDA (OAB 12354B/AL), ADV: AILTON CAVALCANTE BARROS (OAB 14205/AL), ADV: AILTON CAVALCANTE BARROS (OAB 14205/AL) - Processo 0723638-94.2017.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - AUTORA: B1Zelia Maria dos SantosB0 - B1José Heleno dos SantosB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 e outro - Tendo em vista sentença proferida às fls. 207/211, a qual foi objeto de recurso de apelação, tendo a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas conhecido do recurso e dado provimento para o fim de anular a sentença objurgada, determinando o retorno dos autos à origem, conforme acórdão anexado às fls. 272/277, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 dias, tomarem ciência, bem como informarem se possuem interesse na produção de outras provas, além das constantes nos autos, especificando as que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência em relação aos fatos narrados, sob pena de indeferimento, nos termos dos artigos 6º e 10, CPC.
Após, tornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 22 de julho de 2025.
Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito -
23/07/2025 19:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2025 17:46
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
23/07/2025 17:46
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 17:46
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
23/07/2025 17:46
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 16:41
Despacho de Mero Expediente
-
15/07/2025 14:32
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 14:30
Recebimento da Instância Superior
-
19/03/2025 12:51
Recebido recurso eletrônico
-
23/04/2024 11:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/04/2024 14:54
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
-
22/04/2024 14:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/04/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
20/04/2024 18:15
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 18:49
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 18:49
Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/04/2024 18:49
Redistribuição de Processo - Saída
-
17/04/2024 18:27
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
12/04/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
28/03/2024 00:13
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 10:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/03/2024 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2024 01:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
17/03/2024 01:06
Expedição de Certidão.
-
16/03/2024 23:51
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 19:29
Juntada de Mandado
-
16/03/2024 19:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2024 18:40
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2024 11:42
Juntada de Mandado
-
04/03/2024 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 16:43
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
23/02/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 15:32
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
23/02/2024 15:30
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 15:27
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
23/02/2024 15:24
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 10:44
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/02/2024 19:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/02/2024 16:57
Julgado improcedente o pedido
-
13/01/2024 13:20
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 14:24
Visto em Autoinspeção
-
03/12/2022 01:08
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 14:00
Conclusos para despacho
-
29/11/2022 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2022 16:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/11/2022 16:06
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 14:47
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 10:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2022 02:06
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 09:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/10/2022 19:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2022 17:27
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
06/10/2022 17:27
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 17:08
Decisão Proferida
-
31/05/2021 12:58
Conclusos para despacho
-
31/05/2021 10:38
Visto em Autoinspeção
-
26/01/2021 10:58
Conclusos para despacho
-
26/01/2021 10:57
Expedição de Certidão.
-
26/09/2020 00:32
Expedição de Certidão.
-
15/09/2020 16:25
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/09/2020 16:25
Expedição de Certidão.
-
24/08/2020 23:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2020 09:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/08/2020 19:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2020 15:57
Visto em Autoinspeção
-
01/04/2020 17:41
Conclusos para despacho
-
01/04/2020 17:39
Expedição de Certidão.
-
07/02/2020 21:40
Retificação de Prazo, devido feriado
-
21/01/2020 08:20
Expedição de Certidão.
-
10/01/2020 07:21
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
10/01/2020 07:21
Expedição de Certidão.
-
04/01/2020 04:34
Retificação de Prazo, devido feriado
-
31/12/2019 09:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/12/2019 20:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/12/2019 17:03
Despacho de Mero Expediente
-
26/09/2019 13:34
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2018 02:25
Retificação de Prazo, devido feriado
-
16/07/2018 10:44
Conclusos para despacho
-
03/07/2018 16:23
Conclusos para despacho
-
03/07/2018 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2018 07:09
Expedição de Certidão.
-
26/05/2018 08:24
Expedição de Certidão.
-
23/05/2018 09:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/05/2018 19:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2018 10:22
Expedição de Certidão.
-
18/05/2018 10:22
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
17/05/2018 19:04
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2018 09:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/05/2018 15:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2018 13:24
Expedição de Certidão.
-
15/05/2018 13:24
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
15/05/2018 13:23
Expedição de Certidão.
-
01/12/2017 12:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/11/2017 15:37
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2017 13:30
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2017 06:35
Expedição de Certidão.
-
08/10/2017 06:35
Expedição de Certidão.
-
28/09/2017 13:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2017 13:01
Expedição de Certidão.
-
27/09/2017 13:01
Expedição de Certidão.
-
27/09/2017 11:37
Expedição de Carta.
-
27/09/2017 11:36
Expedição de Carta.
-
18/09/2017 10:59
Decisão Proferida
-
11/09/2017 12:45
Conclusos para despacho
-
11/09/2017 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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