STJ - 0704812-59.2013.8.02.0001

09/12/2022 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

09/12/2022 13:13

Transitado em Julgado em 09/12/2022

20/10/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2022 Petição Nº 66268/2022 - AgInt

19/10/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0066268 - AgInt no AREsp 2019838 - Publicação prevista para 20/10/2022

03/10/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00066268/2022 - AgInt no AREsp 2019838/AL

21/09/2022 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

21/09/2022 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

19/09/2022 10:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000672-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 16:25

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00066268/2022 - AgInt no AREsp 2019838/AL

14/09/2022 12:57

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/03/2022 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/03/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/03/2022 19:55

Determinada a distribuição do feito

02/03/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/03/2022 07:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 130117/2022

02/03/2022 07:13

Protocolizada Petição 130117/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2022

11/02/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/02/2022 Petição Nº 66268/2022 -

10/02/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 66268/2022. Publicação prevista para 11/02/2022)

10/02/2022 08:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 66268/2022

10/02/2022 08:27

Protocolizada Petição 66268/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2022

07/02/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

03/02/2022 19:11

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

10/12/2021 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2021 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2021 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS