29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700195-85.2015.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: Erivaldo Jorge de Oliveira - Embargado: Ministério Público - 'Embargos de Declaração Criminal n.º 0700195-85.2015.8.02.0001/50000 Deserção Câmara Criminal Relator:Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo ''''não informado'''' Embargante: Erivaldo Jorge de Oliveira.

Defensor P: Heloísa Bevilaqua da Silveira (OAB: 83566/PR).

Defensor P: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL).

Embargado: Ministério Público.

DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N° /2025 Dê-se vista à Procuradoria de Justiça para oferta de contrarrazões, no prazo legal, em face da atribuição contida no art. 31 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.

Maceió, datado eletronicamente.

Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Heloísa Bevilaqua da Silveira (OAB: 83566/PR) - Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL)
28/08/2025 15:30

Vista / Intimação à PGJ
28/08/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:57

Conclusos para julgamento
25/08/2025 11:56

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 10:43

Cadastro de Incidente Finalizado
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700195-85.2015.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Ministério Público - Apelado: Erivaldo Jorge de Oliveira - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal em CONHECER do recurso interposto para DAR-LHE PROVIMENTO, restabelecendo a decisão de pronúncia anteriormente proferida às págs. 284/287, com o regular prosseguimento do feito.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
24/07/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:07

Incluído em pauta para 24/07/2025 12:07:08 local.
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700195-85.2015.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Ministério Público - Apelado: Erivaldo Jorge de Oliveira - 'DESPACHO: 1.

Concordo com o relatório. 2.

Peço dia para julgamento. 15 de julho de 2025 Des.

João Luiz Azevedo Lessa Revisor (a)' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa
17/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
17/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
15/07/2025 13:49

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
15/07/2025 09:08

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:07

Conclusos para despacho
15/07/2025 08:58

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 08:46

Relatório
17/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
14/02/2025 17:16

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 19:28

Conclusos para julgamento
13/02/2025 19:18

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 18:58

Processo Transferido
13/02/2025 13:13

Pedido de Transferência de Processos
09/01/2025 19:29

Conclusos para julgamento
09/01/2025 19:29

Expedição de tipo_de_documento.
09/01/2025 19:27

Ciente
09/01/2025 18:01

Juntada de Petição de parecer
09/01/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:25

Vista / Intimação à PGJ
08/01/2025 09:39

Solicitação de envio à PGJ
07/01/2025 09:36

Conclusos para julgamento
07/01/2025 09:36

Expedição de tipo_de_documento.
07/01/2025 09:36

Distribuído por sorteio
06/01/2025 12:55

Registrado para Retificada a autuação
06/01/2025 12:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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