25/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700710-05.2022.8.02.0057 - Apelação Cível - Viçosa - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Cicero Lima da Silva - 'Recurso Extraordinário' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
23/07/2025 18:36

Negado seguimento a Recurso
05/06/2025 11:31

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:13

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
05/06/2025 11:13

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
05/06/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Vice-Presidência) para destino
05/06/2025 09:28

Cessado o sobrestamento do processo
05/06/2025 09:27

Expedição de tipo_de_documento.
26/11/2024 10:27

Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
26/11/2024 10:27

Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
26/11/2024 10:27

Vinculação de Tema
10/10/2024 03:02

Decisão Monocrática cadastrada
08/10/2024 14:19

Ciente
02/10/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 01:51

Expedição de tipo_de_documento.
19/09/2024 10:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/09/2024 10:24

Intimação / Citação à PGE
18/09/2024 11:23

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 10:29

Expedição de tipo_de_documento.
17/09/2024 08:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
09/09/2024 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Juízo de Admissibilidade RESP/RE) para destino
09/09/2024 13:17

Conclusos para despacho
09/09/2024 13:13

Expedição de tipo_de_documento.
07/06/2024 12:53

Expedição de tipo_de_documento.
07/06/2024 02:07

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2024 11:00

Ciente
27/05/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 10:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/05/2024 10:06

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024 09:52

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:47

Conclusos para despacho
21/04/2024 10:39

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2024 16:19

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
15/04/2024 14:21

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
15/04/2024 14:21

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
15/04/2024 14:20

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
15/04/2024 14:20

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
19/03/2024 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Vice-Presidência) para destino
19/03/2024 14:51

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2024 19:30

Juntada de Outros documentos
18/02/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 01:32

Expedição de tipo_de_documento.
15/01/2024 01:25

Expedição de tipo_de_documento.
15/01/2024 01:19

Expedição de tipo_de_documento.
04/01/2024 14:44

Vista / Intimação à PGJ
04/01/2024 14:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/01/2024 14:44

Intimação / Citação à PGE
18/12/2023 17:31

Retificado o movimento
18/12/2023 09:39

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.
18/12/2023 08:31

Expedição de tipo_de_documento.
15/12/2023 14:57

Acórdãocadastrado
15/12/2023 09:29

Processo Julgado Sessão Presencial
15/12/2023 09:29

Conhecido o recurso de
15/12/2023 08:41

Expedição de tipo_de_documento.
14/12/2023 09:30

Processo Julgado
30/11/2023 11:53

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2023 09:33

Incluído em pauta para 29/11/2023 09:33:35 local.
28/11/2023 10:33

Expedição de tipo_de_documento.
28/11/2023 10:09

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.
27/11/2023 12:26

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
17/11/2023 07:44

Conclusos para julgamento
17/11/2023 07:44

Ciente
17/11/2023 07:43

Expedição de tipo_de_documento.
16/11/2023 19:45

Juntada de Petição de parecer
16/11/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 08:46

Ciente
14/11/2023 08:45

Vista / Intimação à PGJ
13/11/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 01:41

Expedição de tipo_de_documento.
11/11/2023 01:15

Expedição de tipo_de_documento.
01/11/2023 11:27

Ciente
01/11/2023 07:28

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.
31/10/2023 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 11:57

Intimação / Citação à PGE
31/10/2023 11:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/10/2023 10:17

Expedição de tipo_de_documento.
30/10/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 08:55

Conclusos para julgamento
30/10/2023 08:55

Expedição de tipo_de_documento.
30/10/2023 08:55

Distribuído por sorteio
30/10/2023 08:50

Registrado para Retificada a autuação
30/10/2023 08:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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