STJ - 0809312-67.2022.8.02.0000

09/07/2025 12:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

09/07/2025 12:44

Transitado em Julgado em 12/06/2025, em atendimento ao despacho de fls. 624/627

24/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 530824/2025 - PET nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0530824 - PET nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2534972 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 15:30

Indeferido o pedido de ANNA FRANCIELE DA CONCEICAO ALVES

12/06/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição .

10/06/2025 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 530824/2025

10/06/2025 17:56

Protocolizada Petição 530824/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

04/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 303517/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0303517 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2534972 - Publicação prevista para 04/06/2025

27/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANNA FRANCIELE DA CONCEICAO ALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00303517/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2534972/AL

30/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

29/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 16:53

Incluído em pauta para 21/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00303517/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2534972/AL

11/04/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/04/2025 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 303517/2025

07/04/2025 17:35

Protocolizada Petição 303517/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2025

01/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 1001789/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

31/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1001789 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2534972 - Publicação prevista para 01/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANNA FRANCIELE DA CONCEICAO ALVES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01001789/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2534972/AL

28/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 15:39

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01001789/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2534972/AL

07/02/2025 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente), em cumprimento à r. decisão retro

22/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 958438/2024 - PET no RE nos EDcl no AgInt no

21/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0958438 - PET no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2534972 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 16:20

Indeferido o pedido de ANNA FRANCIELE DA CONCEICAO ALVES

11/11/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1001789/2024

11/11/2024 16:14

Protocolizada Petição 1001789/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2024

29/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/10/2024 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 958438/2024

29/10/2024 14:51

Protocolizada Petição 958438/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2024

22/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 819128/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0819128 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2534972 - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024 11:30

Negado seguimento ao recurso de ANNA FRANCIELE DA CONCEICAO ALVES - Petição Nº 2024/00819128 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2534972

10/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 895521/2024

10/10/2024 11:16

Protocolizada Petição 895521/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/10/2024

20/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/09/2024 Petição Nº 819128/2024 -

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

19/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 819128/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)

19/09/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/09/2024 10:17

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/09/2024 15:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 819128/2024

18/09/2024 14:38

Protocolizada Petição 819128/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/09/2024

29/08/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 489239/2024 - EDcl no AgInt no

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0489239 - EDcl no AgInt no AREsp 2534972 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANNA FRANCIELE DA CONCEICAO ALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00489239/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2534972/AL

15/08/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00489239/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2534972/AL

17/06/2024 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/06/2024 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 502798/2024

17/06/2024 09:35

Protocolizada Petição 502798/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2024

13/06/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/06/2024 Petição Nº 489239/2024 -

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 489239/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

12/06/2024 14:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 489239/2024

12/06/2024 13:36

Protocolizada Petição 489239/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/06/2024

06/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 304830/2024 - AgInt

05/06/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0304830 - AgInt no AREsp 2534972 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANNA FRANCIELE DA CONCEICAO ALVES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00304830/2024 - AgInt no AREsp 2534972/AL

22/05/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

17/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:10

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00304830/2024 - AgInt no AREsp 2534972/AL

13/05/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/05/2024 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382035/2024

13/05/2024 09:38

Protocolizada Petição 382035/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2024

22/04/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2024 Petição Nº 304830/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 304830/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 304830/2024

19/04/2024 11:30

Protocolizada Petição 304830/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2024

02/04/2024 07:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 06:10

Conheço do agravo de ANNA FRANCIELE DA CONCEICAO ALVES para não conhecer do Recurso Especial

15/03/2024 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

15/03/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/03/2024 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/02/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/02/2024 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 53753/2024

02/02/2024 11:21

Protocolizada Petição 53753/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2024

29/01/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/01/2024

26/01/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

26/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304574698. Publicação prevista para 29/01/2024)

26/01/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2023 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS