28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701497-37.2022.8.02.0056/01 (apensado ao processo 0701497-37.2022.8.02.0056) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Simples - RECORRENTE: B1Antônio Conceição Rodrigues da SilvaB0 - Ante o exposto, REVOGO a prisão preventiva decretada em desfavor do réu Antônio Conceição Rodrigues da Silva, pelos fundamentos acima expostos e DETERMINO a expedição imediata de alvará de soltura em favor do réu, caso ainda se encontre preso em razão do presente feito, salvo se por outro motivo deva permanecer custodiado. 5.

Proceda-se à baixa no BNMP de eventuais mandados de prisão expedidos em desfavor do réu nos presentes autos. 6.

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos e da presente decisão. 7.

Proceda-se à competente certificação nos autos principais e, em seguida, arquivem-se os autos, com as devidas baixas e anotações; 8.

Após, dê-se baixa no presente sequencial. 9.

Cumpra-se com urgência.
10/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 14:35

Certidão de Envio ao 1º Grau
09/07/2025 14:35

Baixa Definitiva
09/07/2025 14:32

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 14:05

Ato Publicado
09/07/2025 08:53

Decisão Comunicada ao 1º Grau
09/07/2025 08:52

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 08:51

Certidão de Envio ao 1º Grau
08/07/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:16

Conclusos para julgamento
03/07/2025 11:15

Expedição de tipo_de_documento.
03/07/2025 11:12

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
03/07/2025 11:12

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
03/07/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
02/04/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:24

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 12:18

Vista / Intimação à PGJ
02/04/2025 12:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
01/04/2025 14:35

Decisão Monocrática cadastrada
01/04/2025 08:52

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 20:32

Recurso especial admitido
25/02/2025 11:22

Ciente
20/02/2025 13:03

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:23

Expedição de tipo_de_documento.
20/02/2025 11:36

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
20/02/2025 11:36

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
22/01/2025 15:01

Juntada de Petição de parecer
22/01/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:14

Expedição de tipo_de_documento.
08/12/2024 09:26

Vista / Intimação à PGJ
05/12/2024 11:39

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 11:32

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 11:06

Expedição de tipo_de_documento.
04/12/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:40

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:04

Expedição de tipo_de_documento.
31/10/2024 14:39

Juntada de Petição de recurso especial
31/10/2024 14:37

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
31/10/2024 14:37

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
05/10/2024 17:15

Acórdãocadastrado
30/09/2024 10:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
27/09/2024 12:30

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2024 11:34

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2024 11:34

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2024 11:34

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2024 11:34

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2024 11:34

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2024 11:34

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:34

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2024 11:34

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2024 11:34

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2024 11:34

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:33

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 11:33

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2024 11:33

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:33

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 13:17

Processo Aguardando Julgamento do incidente
23/07/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 13:12

Incidente Cadastrado
22/07/2024 02:23

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2024 02:08

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2024 08:29

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 08:26

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2024 15:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/07/2024 15:56

Vista / Intimação à PGJ
11/07/2024 14:06

Processo Julgado Sessão Presencial
11/07/2024 14:06

Conhecido o recurso de
10/07/2024 11:56

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2024 09:00

Processo Julgado
21/06/2024 09:23

Expedição de tipo_de_documento.
20/06/2024 11:39

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 10:30

Incluído em pauta para 20/06/2024 10:30:21 local.
18/06/2024 15:58

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
17/06/2024 14:50

Ciente
17/06/2024 14:01

Juntada de Petição de parecer
17/06/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 10:31

Conclusos para julgamento
17/06/2024 10:29

Expedição de tipo_de_documento.
17/05/2024 02:01

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2024 09:20

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
06/05/2024 12:34

Vista / Intimação à PGJ
06/05/2024 12:20

Solicitação de envio à PGJ
03/05/2024 12:53

Conclusos para julgamento
03/05/2024 12:53

Expedição de tipo_de_documento.
03/05/2024 12:53

Distribuído por dependência
03/05/2024 08:51

Registrado para Retificada a autuação
03/05/2024 08:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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