07/05/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 09:53

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:36

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/04/2025 10:36

Expedição de Mandado.
02/04/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roolemberg Almeida e Silva (OAB 5496/AL) Processo 0717988-45.2024.8.02.0058 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Tamires Carolina Santos Silva - Assim, aplicando o art. 924, II, do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.

Ademais, concedo a gratuidade judiciária ao réu, considerando que, a partir do valor da pensão que paga, é pobre na forma da lei.

Transitada em julgado, arquivem-se estes autos, com as cautelas legais e baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes e o Ministério Público.

Arapiraca,24 de março de 2025.

Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
25/03/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 07:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 14:31

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 14:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roolemberg Almeida e Silva (OAB 5496/AL) Processo 0717988-45.2024.8.02.0058 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Tamires Carolina Santos Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora acerca dos documentos de fl. 56/60, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/03/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 19:41

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 12:11

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/02/2025 12:02

Expedição de Mandado.
28/02/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 13:19

Decisão Proferida
25/02/2025 08:29

Conclusos para decisão
25/02/2025 08:28

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 08:49

Juntada de Mandado
17/02/2025 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 08:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/02/2025 08:51

Expedição de Mandado.
06/02/2025 08:47

Expedição de Certidão.
06/02/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Roolemberg Almeida e Silva (OAB 5496/AL) Processo 0717988-45.2024.8.02.0058 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Tamires Carolina Santos Silva - DECISÃO Processe-se em segredo de justiça.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita face ao alegado estado de pobreza.

Noutro giro, estando em ordem os requisitos do requerimento da parte, que veio acompanhado de planilha atualizada do débito e observou todos os requisitos do art. 524 do CPC, DETERMINO: A citação pessoal do devedor, por Oficial de Justiça e por carta registrada pelos Correios, com recibo em mãos próprias, dada a urgência que o caso impõe, para que, no prazo de 03 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, em conformidade com o art. 528 do CPC e seus parágrafos, sob pena de prisão civil por um a três meses, como autoriza o 5º, LXVII da Constituição da República, independentemente da possibilidade de protesto do título judicial, observando-se que o débito alimentar que autoriza a prisão é o que compreende até as três prestações anteriores ao ajuizamento do pedido, assim como as que se vencerem no curso do processo Intime-se a parte autora desta decisão.

Arapiraca , 23 de janeiro de 2025.

Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
23/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 09:31

Decisão Proferida
23/01/2025 08:18

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2025 12:55

Redistribuição de Processo - Saída
22/01/2025 10:03

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
22/01/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Roolemberg Almeida e Silva (OAB 5496/AL) Processo 0717988-45.2024.8.02.0058 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Tamires Carolina Santos Silva - Pelo exposto, reconheço a incompetência deste juízo para conhecer da presente demanda.

Diligências Cartorárias Remetam-se os autos, com urgência, para uma das Varas de Família desta Comarca de Arapiraca, a quem compete processar e julgar o feito.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Arapiraca, data da assinatura eletrônica.

Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito
21/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 12:30

Decisão Proferida
18/12/2024 13:10

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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