20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ericknilson Oliveira (OAB 5237/AL), Isabelle Petra Marques Pereira Lima (OAB 19239/AL) Processo 0752206-76.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lidia Candido Santana - Réu: Confederacao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag - Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.

Condeno a parte autora a pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Porém, diante da concessão da gratuidade da justiça, a exigibilidade ficará sob condição suspensiva.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o processo com baixa definitiva na distribuição.

P.R.I.
18/01/2025 06:04

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 05:37

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 11:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabelle Petra Marques Pereira Lima (OAB 19239/AL) Processo 0752206-76.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lidia Candido Santana - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 12/03/2025 às 16:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, onde será informado no respectivo processo o meio telefônico (whatsapp) para a realização, sendo considerado deferido o pedido caso ocorra previamente até 48:00h antes da audiência em tela. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4- A audência de conciliação solicitada para ocorrer na modalidade virtual, será realizada por vídeo-chamada em whatsapp ( mediante o número de telefone celular informado nos autos com formação do grupo e participantes adicionados) ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
13/01/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 18:09

Expedição de Carta.
13/01/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:43

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/03/2025 16:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
08/01/2025 17:15

INCONSISTENTE
08/01/2025 17:15

Recebidos os autos.
08/01/2025 17:15

Recebidos os autos.
08/01/2025 17:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
08/01/2025 17:15

Recebidos os autos.
08/01/2025 17:15

INCONSISTENTE
08/01/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
30/10/2024 10:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/10/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2024 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 17:25

Conclusos para despacho
29/10/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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