16/07/2025 11:57

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
16/07/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 07:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 09:55

Decisão Proferida
11/06/2025 11:48

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 08:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Gustavo Meneghetti Corso (OAB 15390/AL), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 19577A/AL) Processo 0701325-46.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Stella Maris Souza da Mota - Réu: Banco do Brasil S.A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos morais, com atualização monetária pelo IPCA a partir da data deste arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora pela taxa SELIC, desde a citação, deduzindo-se deste o índice de atualização monetária, até a data em que os dois incidem simultaneamente, a partir do qual incidirá, apenas, a taxa SELIC, na forma do art. 406, §1º a 3º do Código Civil, com redação dada pela Lei 14.905/2024.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

A interposição de Embargos de declaração, fora das hipóteses legais do art. 83 da Lei 9.099/95, ensejará a aplicação de multa por má-fé.

P.

R.

I.

Certificado o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Maceió, datada eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
27/05/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 11:33

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2025 11:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 11:57:14, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
02/04/2025 11:12

Conclusos para julgamento
02/04/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:25

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/01/2025 16:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/01/2025 08:31

Expedição de Carta.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Meneghetti Corso (OAB 15390/AL) Processo 0701325-46.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Stella Maris Souza da Mota - Designo audiência una para o dia 02/04/2025, às 11h00.

Advirtam-se as partes que todas as provas deverão ser produzidas na audiência designada.

As testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte (art. 34 da Lei 9.099/95), deverão comparecer independentemente de intimação ou mediante esta, se requerido.

Havendo pedido expresso com antecedência mínima de 5 dias, será disponibilizado link na data anterior da audiência para participação virtual.

A ausência injustificada do(a) demandante implica a extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, Lei 9.099/95).

O advogado ou defensor público deverá comparecer nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.

Abaixo deste valor, a representação será facultativa.

Publique-se.

Intimem-se.

Cite-se o(s) réu(s).

Maceió(AL), 18 de dezembro de 2024.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito em substituição
19/12/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:03

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/04/2025 11:00:00, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
18/12/2024 09:50

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 13:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/11/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 07:57

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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