TJAL - 0701181-72.2019.8.02.0171
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
ADV: GUILHERME DE MENEZES COSTA (OAB 14981/AL), ADV: LILIAN POLLYANE SENA FREDINE DE MENEZES COSTA (OAB 15860/AL), ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE MENEZES COSTA (OAB 17515/AL) - Processo 0701181-72.2019.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - RÉU: B1Carlos Menezes do CarmoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao advogado da parte Carlos Menezes do Carmo, para apresentar as Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias. -
26/08/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 08:06
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 02:15
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 22:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
04/08/2025 22:36
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 03:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/08/2025 00:00
Intimação
ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE MENEZES COSTA (OAB 17515/AL), ADV: GUILHERME DE MENEZES COSTA (OAB 14981/AL), ADV: LILIAN POLLYANE SENA FREDINE DE MENEZES COSTA (OAB 15860/AL) - Processo 0701181-72.2019.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - RÉU: B1Carlos Menezes do CarmoB0 - ATA DE AUDIÊNCIA AUDIOVISUAL Data: 30 de julho de 2025 Presenças: Juiz(a) de Direito:Carlos Henrique Pita Duarte Promotor(a): Vinicius Ferreira Calheiros Alves Ré(u): Carlos Menezes Do Carmo Advogado(a): Guilherme de Menezes Costa, OAB/AL 14981 Testemunhas arroladas pela acusação presentes:Charles freitas Dos Santos Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados e as ausências informadas.
Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei; e informados de que a qualificação completa das testemunhas constará da gravação, como também que o acesso ao conteúdo completo do áudio visual da audiência pode ser obtido via solicitação de transcrição para uma mídia cabível (CD, DVD, Pen-drive etc).
Foram realizadas a oitiva de Charles freitas Dos Santos, como testemunha referida, do juízo.
Ao final e não havendo mais testemunhas a ouvir, já tendo o réu sido ionterrogado, o mm.
Juiz indagou as partes se tinham diligencias a requerer tendo essas respondido negativamente.
Em seguida, o MM.
Juiz assim deliberou: DESPACHO a) junte a mídia da audiência; b) Considerando o adiantado da hora, SUSPENDO a presente audiência de instrução e julgamento e DETERMINO que abram-se vistas ao MP e a defesa, para que ofereçam alegações finais por escrito, no prazo sucessivo de 5 dias.
C) Após, o cartório junte extrato do SAJ e certidão do SEEU em nome do réu, vindo-me em seguida os autos conclusos.
CUMPRA-SE.
E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, cujas assinaturas vão dispensadas por determinação do Juízo, em razão da gravação digital da assentada, nos termos do art. 406, § 1º do Código de Normas da CGJ/AL.
Eu, Bárbara Thaís da Silva Marques, Estagiário(a), o digitei.
Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
Promotor(a) de Justiça: Vinicius Ferreira Calheiros Alves Advogado: Guilherme de Menezes Costa -
31/07/2025 10:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/07/2025 08:59
Decisão Proferida
-
31/07/2025 08:59
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2025 08:59:43, 3ª Vara Criminal da Capital.
-
11/07/2025 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2025 16:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/06/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 08:47
Expedição de Certidão.
-
14/06/2025 17:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2025 15:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/06/2025 15:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/06/2025 15:04
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 15:03
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
12/06/2025 15:03
Expedição de Mandado.
-
12/06/2025 15:02
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
12/06/2025 15:02
Expedição de Mandado.
-
12/06/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 18:41
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 09:00
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 08:59
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 11:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
-
17/12/2024 11:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/12/2024 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/12/2024 10:32
Despacho de Mero Expediente
-
13/12/2024 07:42
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 01:13
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 11:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/11/2024 19:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/11/2024 18:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
29/11/2024 18:36
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 17:19
Despacho de Mero Expediente
-
29/11/2024 08:54
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 08:50
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 08:50
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 08:50
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 09:14
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2024 23:23
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2024 23:09
Expedição de Ofício.
-
06/11/2024 11:57
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 11:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/10/2024 16:46
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2024 16:46:40, 3ª Vara Criminal da Capital.
-
23/10/2024 10:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/10/2024 08:56
Decisão Proferida
-
23/10/2024 08:56
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2024 08:56:08, 3ª Vara Criminal da Capital.
-
23/10/2024 08:56
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2024 08:56:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
-
07/10/2024 18:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2024 22:54
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 22:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2024 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2024 10:49
Juntada de Mandado
-
18/09/2024 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2024 16:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/09/2024 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 10:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/09/2024 09:32
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
13/09/2024 09:32
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 09:28
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
13/09/2024 09:27
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 09:26
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
13/09/2024 09:25
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 09:24
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
13/09/2024 09:23
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 09:22
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
13/09/2024 09:22
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 09:16
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/09/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 09:55
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 10:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
-
18/05/2023 12:27
Visto em Autoinspeção
-
05/04/2022 13:26
Visto em Autoinspeção
-
11/06/2021 11:10
Visto em Autoinspeção
-
09/04/2020 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2020 10:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/04/2020 21:53
Expedição de Certidão.
-
07/04/2020 17:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
07/04/2020 17:14
Expedição de Certidão.
-
06/04/2020 20:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/04/2020 16:30
Decisão Proferida
-
06/04/2020 12:09
Conclusos para despacho
-
03/04/2020 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2020 09:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/03/2020 00:28
Juntada de Mandado
-
27/03/2020 20:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/03/2020 04:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/03/2020 22:35
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/03/2020 22:34
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/03/2020 22:34
Expedição de Certidão.
-
23/03/2020 18:12
Decisão Proferida
-
23/03/2020 14:41
Conclusos para despacho
-
20/03/2020 21:05
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2020 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2020 10:09
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2020 10:09
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2020 10:04
Expedição de Ofício.
-
17/02/2020 09:58
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
17/02/2020 09:57
Expedição de Mandado.
-
17/02/2020 09:55
Classe Processual alterada
-
12/02/2020 14:25
Decisão Proferida
-
12/02/2020 13:31
Conclusos para despacho
-
11/02/2020 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2020 08:09
Expedição de Certidão.
-
08/01/2020 11:45
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/01/2020 11:44
Expedição de Certidão.
-
07/01/2020 15:35
Despacho de Mero Expediente
-
06/01/2020 18:34
Conclusos para despacho
-
06/01/2020 18:18
Expedição de Certidão.
-
06/01/2020 16:41
Juntada de Outros documentos
-
26/12/2019 08:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/12/2019 08:25
Redistribuição de Processo - Saída
-
16/12/2019 14:06
Conclusos para despacho
-
14/12/2019 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2019 16:11
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
02/12/2019 16:11
Expedição de Certidão.
-
02/12/2019 13:45
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
02/12/2019 13:44
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
19/11/2019 13:30
Recebimento de Processo de Outro Foro
-
19/11/2019 13:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/11/2019 13:30
Redistribuição de Processo - Saída
-
19/11/2019 09:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/11/2019 10:39
Decisão Proferida
-
01/11/2019 12:51
Conclusos para despacho
-
01/11/2019 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2019 13:03
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
31/10/2019 13:03
Expedição de Certidão.
-
31/10/2019 13:03
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
28/10/2019 22:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2019
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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