TJAL - 0725973-42.2024.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 20:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/08/2025 20:40
Mandado encaminhado para o Oficial de Justiça
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20/08/2025 15:21
Expedição de tipo_de_documento.
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20/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
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19/08/2025 13:01
Ato Publicado
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19/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0725973-42.2024.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Hermes Cavalcante de Araújo - Apelado: O Ministério Público de Alagoas - 'DESPACHO Trata-se de recurso de apelação, interposto por Hermes Cavalcante de Araújo, por intermédio do advogado Diego de Albuquerque Silva (OAB: 9.006/AL), às fls. 330.
Compulsando os autos, verifiquei que o advogado, apesar de regularmente intimado, consoante certidão de decurso de prazo às fls. 345, não apresentou as razões recursais.
Assim, determino que seja intimado, pessoalmente, o recorrente, Hermes Cavalcante de Araújo, a fim de que tome ciência acerca da eventual não apresentação por parte de seu advogado, e que lhe seja informado da faculdade de constituir novo procurador de sua confiança, para a prática desse e de outros atos posteriores, caso em que deverá fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias.
Por conseguinte, uma vez não dispondo de recursos financeiros para tanto ou se decorrido o prazo legal sem manifestação, deverá ser informada ao Oficial de Justiça, que o certificará, sendo o recorrente, já nesta ocasião, cientificado de que os autos serão remetidos à Defensoria Pública, para que apresente as razões do recurso de apelação e o acompanhamento dos demais atos processuais.
Após, intime-se o recorrido, Ministério Público de 1º grau, para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo estipulado pela lei.
Posteriormente, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para oferecimento de parecer opinativo. À Secretaria para as providências cabíveis.
Cumpridas essas diligências, voltem-me conclusos os autos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, 18 de agosto de 2025 Des.
João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Diego de Albuquerque Silva (OAB: 9006/AL) -
18/08/2025 13:06
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2025 19:02
Conclusos para julgamento
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15/08/2025 19:02
Expedição de tipo_de_documento.
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15/08/2025 19:01
Expedição de tipo_de_documento.
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06/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
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04/08/2025 08:03
Ato Publicado
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04/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
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01/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0725973-42.2024.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Hermes Cavalcante de Araújo - Apelado: O Ministério Público de Alagoas - 'DESPACHO Abro vista ao Recorrente para apresentar as razões do recurso de apelação.
Em seguida, intime-se o Recorrido, Ministério Público de 1º grau, para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo estipulado pela lei.
Posteriormente, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para oferecimento de Parecer opinativo. À Secretaria para as providências cabíveis.
Maceió, 31 de julho de 2025 Des.
João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Diego de Albuquerque Silva (OAB: 9006/AL) -
31/07/2025 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2025 14:22
Conclusos para julgamento
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30/07/2025 14:22
Expedição de tipo_de_documento.
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30/07/2025 14:22
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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30/07/2025 14:22
Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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29/07/2025 14:52
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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29/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
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28/07/2025 15:12
Ato Publicado
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28/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
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25/07/2025 14:34
Decisão Monocrática cadastrada
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24/07/2025 18:25
Redistribuição por prevenção
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24/07/2025 15:47
Conclusos para despacho
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24/07/2025 15:47
Expedição de tipo_de_documento.
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24/07/2025 15:47
Distribuído por Prevenção
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24/07/2025 15:41
Registrado para Retificada a autuação
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24/07/2025 15:40
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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