TJAL - 0710895-31.2024.8.02.0058
1ª instância - 8ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 07:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0710895-31.2024.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - REQUERENTE: B1Maria Roselma de Oliveira da SilvaB0 - Preambularmente, à SPU, intime-se o Ministério Público e a Defensoria Pública para tomarem ciência da consulta Serp de páginas 46/49, que reporta inexistir assentamento de nascimento em nome da autora.
Ao menos, não com lançamento no sistema. À míngua de outras provas mais contundentes, de ofício, determino a produção de prova testemunhal para oitiva de até 3 testemunhas que deverão ser conduzidas à audiência pela própria autora ou receber link de conexão mediante apresentação de contato telefônico à Secretaria da Vara.
Designe-se a audiência e promova-se as intimações do MP e da DPE via portal e da autora pessoalmente por mandado judicial. -
22/07/2025 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/07/2025 08:14
Despacho de Mero Expediente
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22/07/2025 08:09
Juntada de Outros documentos
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13/06/2025 11:35
Conclusos para decisão
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07/06/2025 05:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2025 17:40
Juntada de Outros documentos
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23/05/2025 07:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0710895-31.2024.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Maria Roselma de Oliveira da Silva - Autos n° 0710895-31.2024.8.02.0058 Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Assunto: Registro de nascimento após prazo legal Requerente: Maria Roselma de Oliveira da Silva Tipo Completo da Parte Passiva Principal >: Nome da Parte Passiva Principal > ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em face das informações prestadas às fls. 35, faço vistas dos autos ao Membro do Ministério Público e ao autor para que se manifestem em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Despacho de fls. 32, dos autos.
Arapiraca, 22 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
22/05/2025 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/05/2025 08:38
Autos entregues em carga ao destinatario.
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22/05/2025 08:38
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 08:38
Autos entregues em carga ao destinatario.
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22/05/2025 08:38
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 08:37
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2025 14:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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30/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0710895-31.2024.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Maria Roselma de Oliveira da Silva - Oficie-se à CGJ, no Setor Extrajudicial, comunicando-lhe da inércia da serventia de Junqueiro, com cópia do despacho de página 26 e do ofício de página 29.
Contate o Registro de Pessoas Naturais de Junqueiro via telefone para cobrar-lhe o atendimento do ofício de página 29.
Com a resposta, intime-se o Ministério Público e o autor para se manifestarem em cinco dias. -
29/04/2025 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/04/2025 13:03
Despacho de Mero Expediente
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28/04/2025 11:59
Conclusos para despacho
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28/04/2025 11:59
Expedição de Certidão.
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29/01/2025 10:09
Expedição de Ofício.
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29/01/2025 10:07
Expedição de Ofício.
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20/01/2025 13:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0710895-31.2024.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Maria Roselma de Oliveira da Silva - Com isso, defiro a diligência requisitada pelo Ministério Público (p. 25) e determino que seja oficiado ao Registro Civil do Distrito de Junqueiro/AL para que, em 10 (dez) dias, esclareça a subtração ou extravio do registro de nascimento de Maria Roselma de Oliveira da Silva, nascida em 11 de agosto de 1978, filha de Manoel Inácio de Oliveira e Ivonete Claudino da Silva, devendo fazer nova busca em seus arquivos.
Com as respostas da diligências, intimem-se as partes para se manifestarem em cinco dias.
Após, retornem os autos conclusos para sentença.
Arapiraca, 17 de janeiro de 2025.
Helestron Silva da Costa Juiz de Direito -
17/01/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/01/2025 11:39
Despacho de Mero Expediente
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11/10/2024 10:32
Conclusos para julgamento
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08/10/2024 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/10/2024 03:47
Expedição de Certidão.
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27/09/2024 13:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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26/09/2024 14:26
Autos entregues em carga ao destinatario.
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26/09/2024 14:25
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/09/2024 13:04
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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26/09/2024 13:03
Expedição de Certidão.
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20/08/2024 14:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/08/2024 22:05
Expedição de Certidão.
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09/08/2024 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2024 19:40
Expedição de Edital.
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06/08/2024 19:29
Autos entregues em carga ao destinatario.
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06/08/2024 19:29
Expedição de Certidão.
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06/08/2024 09:29
Decisão Proferida
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05/08/2024 14:31
Conclusos para despacho
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05/08/2024 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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