26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO RAFAEL MELO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 20955/AL), ADV: GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (OAB 20718/PE) - Processo 0701649-17.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - AUTORA: B1Rayane Sayonara Teixeira MatiasB0 - RÉ: B1CLARO S/AB0 - SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Proceda-se com o desbloqueio eventualmente existente nas contas do executado.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Baixe-se o feito.

Maceió, data da assinatura digital Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
25/08/2025 09:49

Homologada a Transação
22/08/2025 19:02

Conclusos para julgamento
22/08/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2025 08:59

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO RAFAEL MELO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 20955/AL) - Processo 0701649-17.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - AUTORA: B1Rayane Sayonara Teixeira MatiasB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 07 de novembro de 2025, às 9 horas, na MODALIDADE PRESENCIAL a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
29/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 09:26

Expedição de Carta.
29/07/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 20:35

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2025 09:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
13/07/2025 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700747-31.2023.8.02.0046

Maria Gomes dos Santos

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Alecyo Saullo Cordeiro Gomes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/03/2023 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0700696-20.2023.8.02.0046

Sicredi Expansao - Cooperativa de Credit...

Cleverson Jose Santos Menezes 0461295342...

Advogado: Benyelle Miguel dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/03/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0701702-95.2025.8.02.0077

Jose Arnaldo Barbosa

Barros Comercio LTDA

Advogado: Helder Lucas Lins Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/07/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0701670-90.2025.8.02.0077

Centro Educacional Nova Vida - ME

Jessica Mayara Rocha Firmino

Advogado: Jose Fernandes Sobrinho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/07/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0701669-08.2025.8.02.0077

Centro Educacional Nova Vida - ME

Jennifer Nathaly Macario dos Santos

Advogado: Jose Fernandes Sobrinho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/07/2025 12:45

Exibir Processo