28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB 17055A/AL), ADV: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB 17055A/AL), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL) - Processo 0702338-28.2023.8.02.0046 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: B1Marino Firmino da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, o que faço com base nos artigos 321, parágrafo único e 485, I, ambos do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Custas pela parte autora.

Encaminhem-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais, nos termos da Resolução n.º 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

A cobrança das verbas de sucumbência fica condicionada, entretanto, à hipótese do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, vez que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita.
27/08/2025 15:35

Indeferida a petição inicial
27/08/2025 10:55

Conclusos para julgamento
01/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB 17055A/AL), ADV: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB 17055A/AL), ADV: ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL) - Processo 0702338-28.2023.8.02.0046 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: B1Marino Firmino da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Assim, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar os cálculos de acordo com o acórdão proferido, conforme acima exposto, sob pena de indeferimento da inicial do cumprimento de sentença.
31/07/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 12:24

Evolução da Classe Processual
31/07/2025 12:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/07/2025 10:09

Determinada Requisição de Informações
01/07/2025 08:09

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 17:28

Termo de Encerramento - GECOF
19/02/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 14:51

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
18/02/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 17:59

Recebimento de Processo no GECOF
17/02/2025 17:59

Análise de Custas Finais - GECOF
14/02/2025 10:15

Remessa à CJU - Custas
18/12/2024 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:58

Transitado em Julgado
17/12/2024 12:58

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
16/12/2024 17:58

Recebido recurso eletrônico
20/09/2024 10:10

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
19/09/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 12:12

Julgado improcedente o pedido
31/07/2024 09:19

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:19

Conclusos para julgamento
30/07/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 13:03

Decisão Proferida
05/06/2024 13:03

Decisão Proferida
29/05/2024 09:11

Conclusos para despacho
29/05/2024 09:10

Recebimento da Instância Superior
28/05/2024 12:29

Recebido recurso eletrônico
21/11/2023 13:26

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
23/10/2023 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 08:33

Expedição de Carta.
06/10/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 16:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2023 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 11:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/09/2023 12:05

Conclusos para despacho
25/08/2023 08:17

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2023 21:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 20:26

Determinada Requisição de Informações
09/08/2023 16:35

Conclusos para despacho
09/08/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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