15/08/2025 03:36

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: AMANDA TAVARES DE MELO (OAB 40911/PE), ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 22012A/AL), ADV: AMANDA TAVARES DE MELO (OAB 40911/PE) - Processo 0701103-50.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Cleide Jane de Sá Araújo CostaB0 - B1Fabio Paraguacu Duarte da CostaB0 - RÉU: B1Air CanadáB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 08 de outubro de 2025, às 10 horas e 30 minutos, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

FORMATO HÍBRIDO: As partes que desejarem ingressar na audiência em formato virtual devem acessar o aplicativo ZOOM Endereço Eletrônico: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/5790786954 ID da reunião: 579 078 6954 SALA DE CONCILIAÇÃO 3 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.
06/08/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:08

Expedição de Carta.
06/08/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: AMANDA TAVARES DE MELO (OAB 40911/PE), ADV: AMANDA TAVARES DE MELO (OAB 40911/PE) - Processo 0701103-50.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Cleide Jane de Sá Araújo CostaB0 - B1Fabio Paraguacu Duarte da CostaB0 - 1.

Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC), eis que não obstante se cuide de técnica de instrução processual, os demandantes não indicaram os elementos de convicção que desejam ver acostados aos autos pelo fornecedor - impossibilitando, por conseguinte, o acesso da parte adversa à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas; 2.

Cite-se o Demandado; 3.

Intimações devidas; 4.

Cumpra-se.
31/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 12:01

Decisão Proferida
29/07/2025 07:17

Conclusos para decisão
28/07/2025 21:04

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2025 10:30:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
28/07/2025 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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