TJAL - 0700366-46.2025.8.02.0048

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Pao de Acucar

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Polo Ativo

Partes

JOSELIA LIMA DA SILVA

CPF *23.***.*41-68

Advogados

RAFAEL MENEZES BARBOSA DE MIRANDA

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN SA

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB: 30348/CE

CPF *92.***.*04-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0700366-46.2025.8.02.0048 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

    Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

    Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

    Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 21/08/2025 11:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/08/2025 07:52

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2025 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2025 00:20

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: RAFAEL MENEZES BARBOSA DE MIRANDA (OAB 15362/AL) - Processo 0700366-46.2025.8.02.0048 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Joselia Lima da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - DISPOSITIVO: 23.

    Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na inicial. 24.

    Condeno a autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da condenação, ante a simplicidade da causa (CPC, art. 85, §2°), cuja cobrança ficará suspensa por 05 (cinco) anos a partir do trânsito em julgado desta sentença, uma vez que beneficiário da Justiça Gratuita, nos termos dos §§ 2° e 3° , do art. 98 do CPC. 25.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se. 26.

    Transitada em julgado, arquive-se, com a certificação das custas, na forma do art. 545, §5º do Provimento 13/2023 da CGJ/AL. 27.

    Expedientes necessários.

    Pão de Açúcar, data da assinatura eletrônica.

    Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque Juiz de Direito

  • 20/08/2025 13:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/08/2025 08:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/08/2025 07:14

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2025 19:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 11:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: RAFAEL MENEZES BARBOSA DE MIRANDA (OAB 15362/AL) - Processo 0700366-46.2025.8.02.0048 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Joselia Lima da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 12/08/2025 07:46

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2025 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2025 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 07:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: RAFAEL MENEZES BARBOSA DE MIRANDA (OAB 15362/AL) - Processo 0700366-46.2025.8.02.0048 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Joselia Lima da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - DESPACHO 1.

    Considerando a manifestação de desinteresse na realização de audiência de conciliação apresentada pelo réu (fl. 123), bem como a ausência de interesse já declarada pela parte autora na petição inicial, CANCELO a audiência designada no ato ordinatório de fls. 61, nos termos do art. 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil. 2.

    Intime-se o réu para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto no art. 335, caput, do CPC. 3.

    Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. 4.

    Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para as deliberações cabíveis. 5.

    Expedientes necessários.

    Pão de Açúcar-AL, data da assinatura eletrônica.

    Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque Juiz de Direito

  • 31/07/2025 13:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2025 10:14

    Despacho de Mero Expediente

  • 27/07/2025 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2025 09:29

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 07:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/07/2025 17:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/06/2025 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 13:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2025 11:18

    Expedição de Carta.

  • 06/06/2025 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 09:55

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 10:30:00, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.

  • 06/06/2025 08:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/06/2025 13:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/06/2025 10:50

    Decisão Proferida

  • 04/06/2025 19:19

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 19:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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