29/08/2025 12:13

Certidão de Envio ao 1º Grau
29/08/2025 12:13

Baixa Definitiva
29/08/2025 12:03

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2025 15:15

Ato Publicado
04/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700557-28.2021.8.02.0082 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Maria Aparecida de Oliveira - Recorrido: Labox Comunicação Estratégica Ltda. - Me - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0700557-28.2021.8.02.0082, em que figuram, como recorrente, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, e, como recorrido, LABOX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA. - ME, devidamente qualificado e representado ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do Recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença proferida pelo juízo de origem em todos os seus termos.

Honorários advocatícios à base de 20 % sobre o valor da causa, a cargo do recorrente, que ficarão com a exigibilidade suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Sem custas ex vis legis.

Maceió, assinado e datado digitalmente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - RECURSO INOMINADO.

DIREITO CIVIL.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

OFENSAS À HONRA E IMAGEM.

PESSOA JURÍDICA.

MATÉRIA JORNALÍSTICA.

LIBERDADE DE IMPRENSA E EXPRESSÃO.

TEORIA DA PONDERAÇÃO.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO.

PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Alessandra Wegermann (OAB: 11439/AL) - Rodrigo Araújo Campos (OAB: 8544/AL)
31/07/2025 14:41

Acórdãocadastrado
31/07/2025 14:16

Processo Julgado Sessão Virtual
31/07/2025 14:16

Conhecido o recurso de
28/07/2025 19:52

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 12:43

Conclusos para julgamento
02/07/2025 18:55

Certidão sem Prazo
18/06/2025 19:35

Ato Publicado
13/06/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 15:44

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 19:41

Despacho Ciência Julgamento Virtual
14/01/2025 15:01

Ciente
14/01/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 14:17

Conclusos para julgamento
30/05/2024 13:42

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
30/05/2024 13:42

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2024 12:18

Pedido de Redistribuição
19/12/2023 18:06

Conclusos para julgamento
19/12/2023 18:04

Distribuído por sorteio
19/12/2023 15:49

Registrado para Retificada a autuação
15/12/2023 12:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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