05/08/2025 14:50

Ato Publicado
04/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700382-85.2021.8.02.0356 - Recurso Inominado Cível - União dos Palmares - Recorrente: Dental Maceió Ltda - Recorrida: Lenalda Bezerra Santos - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso inominado nº 0700382-85.2021.8.02.0356, em que figuram, como embargante, DENTAL MACEIÓ LTDA, e, como embargado, LENALDA BEZERRA SANTOS, devidamente qualificados e representados acordam os juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em rejeitar os presentes embargos de declaração, mas,

por outro lado, reconhecer a nulidade do acórdão de pp. 165/171, determinando inclusão em pauta para novo julgamento.

Sem custas nem honorários ex vi legis.

Maceió, assinado e datado digitalmente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE.

PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO.

PARTICIPAÇÃO DE JUIZ IMPEDIDO NO JULGAMENTO.

DR.

LISSANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA.

JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA DE FLS. 96/101.

ART.144, II, DO CPC.

MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE DEVE SER ANALISADA.

ANULAÇÃO DO ACORDÃO.

NECESSÁRIO NOVA DECISÃO COLEGIADA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

RECONHECIDA NULIDADE.

UNANIMIDADE.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Thiago Ramos Lages (OAB: 8239/AL) - Jessica da Silva de Oliveira (OAB: 56314/BA)
31/07/2025 14:33

Acórdãocadastrado
31/07/2025 14:10

Processo Julgado Sessão Virtual
31/07/2025 14:10

Anulada a(o) sentença/acórdão
28/07/2025 19:49

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 12:43

Conclusos para julgamento
02/07/2025 18:55

Certidão sem Prazo
18/06/2025 19:32

Ato Publicado
13/06/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 15:41

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 19:38

Despacho Ciência Julgamento Virtual
03/07/2024 14:20

Conclusos para julgamento
03/07/2024 14:13

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
03/07/2024 14:13

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2024 13:42

Recebimento do Processo entre Foros
13/06/2024 12:31

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
04/06/2024 15:37

Pedido de Redistribuição
04/06/2024 13:21

Pedido de Redistribuição
04/06/2024 13:12

Pedido de Redistribuição
26/09/2023 10:23

Conclusos para julgamento
26/09/2023 09:07

Expedição de tipo_de_documento.
25/09/2023 11:21

Distribuído por Prevenção
25/09/2023 11:02

Registrado para Retificada a autuação
04/09/2023 13:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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