TJAL - 0700382-85.2021.8.02.0356
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 2 Turma Recursal Unificada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 14:50
Ato Publicado
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04/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
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01/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700382-85.2021.8.02.0356 - Recurso Inominado Cível - União dos Palmares - Recorrente: Dental Maceió Ltda - Recorrida: Lenalda Bezerra Santos - Des.
Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso inominado nº 0700382-85.2021.8.02.0356, em que figuram, como embargante, DENTAL MACEIÓ LTDA, e, como embargado, LENALDA BEZERRA SANTOS, devidamente qualificados e representados acordam os juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em rejeitar os presentes embargos de declaração, mas,
por outro lado, reconhecer a nulidade do acórdão de pp. 165/171, determinando inclusão em pauta para novo julgamento.
Sem custas nem honorários ex vi legis.
Maceió, assinado e datado digitalmente.
George Leão de Omena Juiz Relator' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE.
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO.
PARTICIPAÇÃO DE JUIZ IMPEDIDO NO JULGAMENTO.
DR.
LISSANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA.
JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA DE FLS. 96/101.
ART.144, II, DO CPC.
MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE DEVE SER ANALISADA.
ANULAÇÃO DO ACORDÃO.
NECESSÁRIO NOVA DECISÃO COLEGIADA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
RECONHECIDA NULIDADE.
UNANIMIDADE.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Thiago Ramos Lages (OAB: 8239/AL) - Jessica da Silva de Oliveira (OAB: 56314/BA) -
31/07/2025 14:33
Acórdãocadastrado
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31/07/2025 14:10
Processo Julgado Sessão Virtual
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31/07/2025 14:10
Anulada a(o) sentença/acórdão
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28/07/2025 19:49
Julgamento Virtual Iniciado
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28/07/2025 12:43
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 18:55
Certidão sem Prazo
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18/06/2025 19:32
Ato Publicado
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13/06/2025 08:51
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
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13/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
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12/06/2025 15:41
Expedição de tipo_de_documento.
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11/06/2025 19:38
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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03/07/2024 14:20
Conclusos para julgamento
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03/07/2024 14:13
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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03/07/2024 14:13
Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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03/07/2024 13:42
Recebimento do Processo entre Foros
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13/06/2024 12:31
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
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04/06/2024 15:37
Pedido de Redistribuição
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04/06/2024 13:21
Pedido de Redistribuição
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04/06/2024 13:12
Pedido de Redistribuição
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26/09/2023 10:23
Conclusos para julgamento
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26/09/2023 09:07
Expedição de tipo_de_documento.
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25/09/2023 11:21
Distribuído por Prevenção
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25/09/2023 11:02
Registrado para Retificada a autuação
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04/09/2023 13:29
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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