26/08/2025 15:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ARLINDO RAMOS JUNIOR (OAB 3531/AL), ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), ADV: ARLINDO RAMOS JUNIOR (OAB 3531/AL) - Processo 0700688-70.2023.8.02.0037 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE: B1Municipio de São SebastiãoB0 - EXECUTADO: B1Claro S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.

São Sebastião, 25 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
25/08/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 08:49

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
25/08/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 04:54

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ARLINDO RAMOS JUNIOR (OAB 3531/AL), ADV: ARLINDO RAMOS JUNIOR (OAB 3531/AL), ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) - Processo 0700688-70.2023.8.02.0037 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE: B1Municipio de São SebastiãoB0 - EXECUTADO: B1Claro S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte exequente, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
31/07/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 17:52

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 16:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 21:24

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 21:19

Despacho de Mero Expediente
01/11/2023 09:28

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 00:45

Expedição de Certidão.
19/08/2023 17:25

Expedição de Carta.
19/08/2023 17:23

Expedição de Certidão.
19/07/2023 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2023 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 12:36

Despacho de Mero Expediente
18/07/2023 09:31

Conclusos para despacho
18/07/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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