27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700185-96.2022.8.02.0356 - Apelação Criminal - União dos Palmares - Apelante: Mario Guimarães Cardoso Filho - Apelado: Ministério Público - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade, em conhecer do presente recurso para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) - Lucas Monteiro Valença (OAB: 11200/AL)
26/08/2025 16:33

Vista / Intimação à PGJ
26/08/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 14:32

Acórdãocadastrado
26/08/2025 12:27

Processo Julgado Sessão Presencial
26/08/2025 12:27

Conhecido o recurso de
20/08/2025 15:26

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 09:00

Processo Julgado
13/08/2025 10:52

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 11:43

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700185-96.2022.8.02.0356 - Apelação Criminal - União dos Palmares - Apelante: Mario Guimarães Cardoso Filho - Apelado: Ministério Público - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 7 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) - Lucas Monteiro Valença (OAB: 11200/AL)
07/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 10:51

Incluído em pauta para 07/08/2025 10:51:06 local.
05/08/2025 13:57

Ato Publicado
05/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700185-96.2022.8.02.0356 - Apelação Criminal - União dos Palmares - Apelante: Mario Guimarães Cardoso Filho - Apelado: Ministério Público - 'DESPACHO: 1.

Concordo com o relatório. 2.

Peço dia para julgamento.

Maceió, (data da assinatura digital).

Des.

Domingos de Araújo Lima Neto Revisor (a)' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) - Lucas Monteiro Valença (OAB: 11200/AL)
05/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
05/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:58

Ato Publicado
01/08/2025 11:56

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
01/08/2025 11:05

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:02

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2025 10:25

Relatório
01/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 12:58

Conclusos para julgamento
30/07/2025 14:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/07/2025 12:07

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:07

Expedição de tipo_de_documento.
29/07/2025 07:45

Conclusos para julgamento
29/07/2025 07:45

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2025 14:02

Juntada de Petição de parecer
28/07/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 02:44

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 08:52

Ato Publicado
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
10/07/2025 16:37

Vista / Intimação à PGJ
10/07/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
07/07/2025 08:49

Conclusos para julgamento
07/07/2025 08:49

Expedição de tipo_de_documento.
07/07/2025 08:49

Distribuído por sorteio
07/07/2025 08:47

Registrado para Retificada a autuação
07/07/2025 08:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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