TJAL - 0728564-40.2025.8.02.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DIEGO JASON TEIXEIRA ROCHA RODRIGUES (OAB 19770/MS) - Processo 0728564-40.2025.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRA: B1Gilda Flores Araújo SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da expedição do Termo de Compromisso de fls.90, abro vista dos autos ao advogado da parte, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para colher a assinatura da Inventariante nos respectivo termo e juntar aos autos.
Maceió, 22 de agosto de 2025 -
22/08/2025 09:44
Ato ordinatório praticado
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22/08/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 19:25
Juntada de Outros documentos
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07/08/2025 03:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DIEGO JASON TEIXEIRA ROCHA RODRIGUES (OAB 19770/MS) - Processo 0728564-40.2025.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRA: B1Gilda Flores Araújo SantosB0 - DECISÃO 1.
DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à GILDA FLORES ARAUJO SANTOS (fls. 61), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2.
DECLARO aberto o inventário dos bens deixados por ANTONIO JUSTINO DOS SANTOS, falecido em 09/04/2025 (fl. 20), nos termos do art. 610 do Código de Processo Civil. 3.
NOMEIO o cônjuge sobrevivente para a função de inventariante, que deverá firmar compromisso, no prazo de 5 (cinco) dias, mediante prévio agendamento da expedição do termo junto à Escrivania desta Vara e, em 20 (vinte) dias apresentar as Primeiras Declarações, nos termos do art. 620 do Código de Processo Civil, informando se existem outros herdeiros na linha dos descendentes (netos do falecido) e, na sua falta, se existem ascendentes, acostando a certidão de óbito caso haja a informação de falecimento dos ascendentes, juntando certidão emitida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, informando sobre a existência de testamento deixado pelo(a) falecido(a). 4.
Inclua-se minuta no SISBAJUD para apuração de valores em nome do falecido, CPF/MF *22.***.*54-75, inclusive FGTS e PIS.
INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à CEF, uma vez que as informações requeridas são prestadas pelo SISBAJUD.
Juntadas as informações, dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió , 01 de agosto de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
05/08/2025 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2025 12:31
Decisão Proferida
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01/07/2025 20:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/07/2025 14:55
Conclusos para despacho
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12/06/2025 11:06
Juntada de Outros documentos
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09/06/2025 19:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2025 13:20
Despacho de Mero Expediente
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06/06/2025 14:45
Conclusos para despacho
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06/06/2025 14:45
Conclusos para despacho
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06/06/2025 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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