23/01/2025 17:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), Maria Selma Oliveira Campos (OAB 19735/AL) Processo 0701014-39.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Helena Santos Queiroz - Réu: Banco do Brasil S.A - Assim, considerando a afetação do Tema Repetitivo nº 1300 pelo STJ (16/12/2024) com a determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais e coletivos ajuizados objetivando o recebimento de valores do PASEP em que há discussão sobre a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista e tendo a matéria posta nos autos relação com a aludida controvérsia, DETERMINO a suspensão deste processo, consoante inteligência do artigo 313, IV do Código de Processo Civil, até o julgamento do Tema 1300 do STJ ou ulterior decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Providências necessárias.
22/01/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 11:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
06/01/2025 08:43

Conclusos para despacho
03/01/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), Maria Selma Oliveira Campos (OAB 19735/AL) Processo 0701014-39.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Helena Santos Queiroz - Réu: Banco do Brasil S.A - Intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil) ou requererem o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355 do Código de Processo Civil.

Após, voltem-se os autos conclusos.

Providências necessárias.
18/12/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 07:50

Conclusos para despacho
10/09/2024 20:25

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 13:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 13:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/08/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2024 08:25

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/08/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 08:18

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2024 13:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/07/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2024 13:53

Expedição de Carta.
09/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:48

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 11:30:00, 1ª Vara de Santana do Ipanema (Infância e Família).
09/07/2024 13:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/07/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2024 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 11:20

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:20

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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