26/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 10:55

Baixa Definitiva
12/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Livia Maria Ferreira Santos (OAB 12369/AL) Processo 0700931-77.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Josefa Maria da Silva - Réu: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da exordial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, por serem indevidos, em primeiro grau de jurisdição, nos Juizados Especiais, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arapiraca, 15 de abril de 2025.

Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito
15/04/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 15:47

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 08:19

Conclusos para julgamento
11/04/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2025 08:12:26, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
10/04/2025 19:41

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:41

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Livia Maria Ferreira Santos (OAB 12369/AL) Processo 0700931-77.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Josefa Maria da Silva - Considerando-se que a prova é possível, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova para determinar que compete à demandada comprovar relação jurídica com a parte autora que justifique os descontos mensais no benefício previdenciário da parte.

Constato que já fora designado dia para realização de AUDIÊNCIA UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos dos arts. 16 e 27 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes desde já advertidas que, não obtida a conciliação, proceder-se-á, na mesma audiência, o conciliador com a instrução e julgamento da causa, motivo pelo qual a requerida deverá apresentar contestação e ambas as partes deverão levar para esta audiência, se for o caso, suas testemunhas.

Repiso, aqui, que os conciliadores presidirão a referida audiência de conciliação, instrução e julgamento, que acontecerá presencialmente.

Caso os advogados requeiram a realização virtual, fica deferido, devendo ser esclarecido: a) sobre a existência de sala passiva do juízo para uso de qualquer das partes; b) que qualquer problema de conexão é de responsabilidade da parte, não sendo designada nova audiência para a mesma finalidade.

Proceda-se à citação da parte requerida, remetendo-lhe cópia do pedido inicial, a fim de que compareça a este juízo no dia e horário designados, na exata forma estabelecida pelo último ato ordinatório, advertindo-a de que o não comparecimento importará em veracidade das alegações formuladas pela parte autora, proferindo-se, de plano, julgamento da causa e, ainda, do disposto no art. 31 do referido diploma legal.

Deverá constar no mandado de citação que o ônus da prova foi invertido.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência, sob pena de extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Advirta-se a parte demandada de que todas as provas devem estar nos autos até a audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Caso a empresa requerida necessite de qualquer esforço judicial para coleta de provas, deverá requerer em até 15 (quinze) dias a ser contados da intimação da presente decisão.

Findo o aludido prazo, certifique a Secretaria o decurso deste e, caso haja pedido, venha o feito concluso para decisão interlocutória.

Inexistindo pleito no prazo, aguarde-se a audiência.

Expedientes necessários.

Arapiraca, 23 de janeiro de 2025.

Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito
23/01/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 13:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Livia Maria Ferreira Santos (OAB 12369/AL) Processo 0700931-77.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Josefa Maria da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 11 de abril de 2025, às 8 horas, e em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Nessa ocasião, sendo virtual, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo ZOOM MEETINGS, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiência deste Juizado Especial Cível através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/my/saladeaudiencia1jecarapiraca , id: 555 275 0131 antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo. .
21/01/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 08:53

Expedição de Carta.
21/01/2025 08:47

Conclusos para despacho
21/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:10

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/04/2025 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
20/01/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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