29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ LOPES MAIA NETO (OAB 15327/AL) - Processo 0738198-60.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: B1Hilda Malafaia MaiaB0 - DESPACHO Diante da apresentação do relatório médico de p. 57, devolvam-se os autos ao NATJUS, a fim de que, no prazo de 24h, emita parecer, nos moldes da decisão de pp. 47/48.

Maceió(AL), 28 de agosto de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
28/08/2025 17:29

Despacho de Mero Expediente
25/08/2025 19:15

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:20

Execução de Sentença Iniciada
14/08/2025 19:35

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ LOPES MAIA NETO (OAB 15327/AL) - Processo 0738198-60.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: B1Hilda Malafaia MaiaB0 - DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre o e-mail de p. 53 e, se for o caso, apresentar os documentos solicitados, a fim de possibilitar a análise do NATJUS.

Maceió(AL), 13 de agosto de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
13/08/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 16:49

Despacho de Mero Expediente
12/08/2025 18:26

Conclusos para despacho
12/08/2025 18:26

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ LOPES MAIA NETO (OAB 15327/AL) - Processo 0738198-60.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: B1Hilda Malafaia MaiaB0 - Desse modo, determino a remessa de cópia dos autos ao NATJUS, por meio eletrônico, para que, no prazo de 24h, a contar do recebimento, esclareça: a) se a medicação buscada tem registro na ANVISA e se encontra no rol da ANS; e b) se o tratamento é urgente e adequado ao caso.

Findo o lapso acima assinalado, com ou sem manifestação, façam-se conclusos os autos para fila de urgentes para deliberação quanto ao requerimento de antecipação dos efeitos da tutela.

Cumpra-se, com urgência.

Maceió, 6 de agosto de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
07/08/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 08:28

Decisão Proferida
31/07/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 16:16

Conclusos para despacho
31/07/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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