19/08/2025 01:20

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 10:48

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 09:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2025 09:20

Vista / Intimação à PGJ
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700573-69.2022.8.02.0171 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Silvio Vicente dos Santos - Apelado: O Ministério Público Estadual - Des.

Domingos de Araújo Lima Neto - ACORDAM os membros da Câmara Criminal, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso, para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL) - JOAO DAMASIO DE FRANCA BRAGA
07/08/2025 14:35

Acórdãocadastrado
07/08/2025 09:32

Processo Julgado Sessão Presencial
07/08/2025 09:32

Conhecido o recurso de
06/08/2025 14:28

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 09:00

Processo Julgado
29/07/2025 12:10

Ato Publicado
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 10:58

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 11:01

Incluído em pauta para 24/07/2025 11:01:23 local.
18/07/2025 11:56

Ato Publicado
18/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
16/07/2025 12:36

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
15/07/2025 12:39

Conclusos para julgamento
15/07/2025 12:37

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 12:34

Ciente
15/07/2025 12:22

Juntada de Petição de parecer
15/07/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:17

Expedição de tipo_de_documento.
07/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
07/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 13:15

Ato Publicado
03/07/2025 14:00

Vista / Intimação à PGJ
03/07/2025 11:18

Solicitação de envio à PGJ
02/07/2025 21:44

Conclusos para julgamento
02/07/2025 21:44

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 21:44

Distribuído por sorteio
02/07/2025 21:42

Registrado para Retificada a autuação
02/07/2025 21:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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