23/01/2025 13:11

Juntada de Mandado
23/01/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:28

Juntada de Informações
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Processo 0700576-59.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José João Melo - Ante o exposto, DEIXO de absolver sumariamente o denunciado, ante a inocorrência das situações especificadas no art. 397 do CPP.

Posto isso, nos termos do art. 399 do CPP, designo Audiência de Instrução pra o dia 19 de fevereiro de 2025, às 13h30min.

Intimem-se o Ministério Público, o acusado, a defesa e as testemunhas arroladas.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Calvo , datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
21/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 12:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/01/2025 12:36

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/01/2025 12:36

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:33

Expedição de Ofício.
21/01/2025 11:23

Expedição de Mandado.
21/01/2025 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:27

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/02/2025 13:30:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
21/01/2025 05:48

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 18:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/01/2025 18:33

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:02

Juntada de Mandado
16/01/2025 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 06:55

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 20:58

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 08:31

Expedição de Ofício.
08/01/2025 08:16

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 08:14

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 08:12

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 14:06

Expedição de Ofício.
07/01/2025 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 13:32

Expedição de Mandado.
07/01/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 12:02

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/01/2025 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
06/01/2025 13:18

Conclusos para despacho
06/01/2025 11:19

Expedição de Certidão.
06/01/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 10:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
02/01/2025 10:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/01/2025 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/01/2025 08:33

INCONSISTENTE
02/01/2025 08:33

Recebido pelo Distribuidor
02/01/2025 06:47

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/12/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2024 10:11

Juntada de Mandado
25/12/2024 22:36

Juntada de Outros documentos
25/12/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
25/12/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
25/12/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
25/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/12/2024 12:02

Expedição de Mandado.
25/12/2024 12:02

Expedição de Ofício.
25/12/2024 11:56

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/12/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
25/12/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
25/12/2024 09:18

Expedição de Certidão.
25/12/2024 09:17

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/12/2024 10:00:00, Vara Plantonista da 5ª Circunscrição.
25/12/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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