TJAL - 0009632-85.2001.8.02.0001
1ª instância - 9ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 21:14
Arquivado Definitivamente
-
17/02/2025 21:14
Expedição de Documentos
-
13/02/2025 09:10
Publicado
-
13/02/2025 02:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/02/2025 19:02
Realizado cálculo de custas
-
12/02/2025 19:02
Juntada de Documento
-
12/02/2025 15:41
Recebimento de Processo no GECOF
-
12/02/2025 15:41
Análise de Custas Finais - GECOF
-
11/02/2025 17:39
Recebidos os autos
-
11/02/2025 17:38
Expedição de Documentos
-
14/01/2025 11:19
Publicado
-
14/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Plínio Goes Filho (OAB 2328/AL), BERNARDO MAIA NOBRE DE PAIVA (OAB 12487/AL) Processo 0009632-85.2001.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Caio Stenio Porto Maia - Tendo em vista decisões de Tribunais Pátrios: APELAÇÃO CÍVEL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
INÉRCIA DO CREDOR.
EXTINÇÃO.
NÃO CABIMENTO.
SENTENÇA ANULADA.
Impossibilidade de extinção do processo por abandono do credor na fase de cumprimento de sentença.
Presunção de satisfação da obrigação que não subsiste.
Inércia do credor que não pode ser entendida como renúncia tácita ao crédito perseguido.
Error in procedendo.
Inércia que acarreta o arquivamento do feito, até providência efetiva do credor ou eventual prescrição.
Sentença anulada.
PROVIMENTO DO RECURSO. (0090300-78.2015.8.19.0001 - APELAÇÃO.
Des(a).
NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA - Julgamento: 30/07/2020 - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INÉRCIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO - IMPOSSIBILIDADE.
A inércia do exeqüente em sede de cumprimento de sentença autoriza apenas o arquivamento do feito, pois estamos diante de uma fase do processo. (TJMG- Apelação Cível 1.0000.18.142068-8/001, Relator(a): Des.(a) Estevão Lucchesi , 14ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 14/02/2019, publicação da súmula em 15/02/2019) Diante da inércia do autor, certidão à fl.264, arquive-se sob as cautelas legais. -
13/01/2025 19:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/01/2025 16:22
Outras Decisões
-
08/01/2025 17:45
Conclusos
-
08/01/2025 17:44
Expedição de Documentos
-
30/08/2024 08:18
Juntada de Documento
-
07/08/2024 11:06
Publicado
-
06/08/2024 18:53
Expedição de Documentos
-
06/08/2024 18:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/08/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 18:22
Expedição de Documentos
-
13/03/2024 11:21
Publicado
-
12/03/2024 19:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/03/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 18:37
Expedição de Documentos
-
19/02/2024 10:46
Publicado
-
16/02/2024 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/02/2024 09:04
Publicado
-
16/02/2024 08:59
Juntada de Documento
-
11/12/2023 10:58
Juntada de Documento
-
11/12/2023 10:57
Juntada de Documento
-
29/11/2023 19:06
Juntada de Documento
-
29/11/2023 14:29
Juntada de Documento
-
17/11/2023 12:10
Juntada de Documento
-
14/11/2023 18:48
Expedição de Documentos
-
14/11/2023 18:47
Expedição de Documentos
-
26/10/2023 13:30
Processo Reativado
-
12/10/2023 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 09:21
Transitado em Julgado
-
16/11/2022 16:51
Juntada de Documento
-
08/11/2022 19:16
Conclusos
-
19/10/2022 16:24
Expedição de Documentos
-
12/09/2022 09:34
Publicado
-
09/09/2022 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/09/2022 08:33
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2022 14:49
Juntada de Documento
-
11/04/2022 18:36
Conclusos
-
11/04/2022 18:35
Expedição de Documentos
-
24/02/2022 03:02
Juntada de Documento
-
03/02/2022 18:21
Expedição de Documentos
-
05/01/2022 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/01/2022 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2021 16:14
Conclusos
-
04/02/2021 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2020 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2019 15:58
Conclusos
-
22/07/2019 18:04
Juntada de Petição
-
12/07/2019 09:30
Publicado
-
11/07/2019 20:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2019 16:57
Publicado
-
12/06/2019 09:39
Publicado
-
11/06/2019 20:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/06/2019 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2019 14:50
Conclusos
-
23/05/2019 14:49
Expedição de Documentos
-
25/01/2019 21:12
Retificação de Prazo, devido feriado
-
18/01/2019 21:11
Retificação de Prazo, devido feriado
-
11/01/2019 21:22
Retificação de Prazo, devido feriado
-
04/01/2019 21:09
Retificação de Prazo, devido feriado
-
21/12/2018 21:09
Retificação de Prazo, devido feriado
-
21/11/2018 09:42
Publicado
-
20/11/2018 13:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2018 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2018 16:44
Publicado
-
05/04/2018 09:24
Publicado
-
04/04/2018 19:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/04/2018 17:15
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2018 17:11
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
-
04/03/2016 11:56
Juntada de Documento
-
27/01/2016 16:38
Expedição de Documentos
-
21/01/2016 18:55
Expedição de Documentos
-
21/01/2016 18:48
Expedição de Documentos
-
21/01/2016 18:39
Expedição de Documentos
-
21/01/2016 18:20
Expedição de Documentos
-
07/01/2016 14:51
Juntada de Documento
-
18/10/2015 08:26
Recebidos os autos
-
15/10/2015 18:50
Outras Decisões
-
14/10/2015 16:31
Conclusos
-
14/10/2015 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2015 15:56
Expedição de Documentos
-
14/10/2015 15:43
Juntada de Documento
-
09/10/2015 11:56
Recebidos os autos
-
08/09/2015 14:55
Expedição de Documentos
-
17/06/2015 14:52
Publicado
-
28/10/2014 14:42
Publicado
-
25/11/2013 12:00
Autos entregues em carga
-
06/11/2013 12:00
Expedição de Documentos
-
05/11/2013 12:00
Expedição de Documentos
-
09/09/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2013 12:00
Recebidos os autos
-
04/06/2013 12:00
Conclusos
-
04/06/2013 12:00
Expedição de Documentos
-
26/04/2013 12:00
Publicado
-
25/04/2013 12:00
Publicado
-
25/04/2013 12:00
Publicado
-
19/12/2012 12:00
Recebidos os autos
-
26/10/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2012 12:00
Conclusos
-
11/09/2012 12:00
Juntada de Petição
-
06/06/2012 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/06/2012 12:00
Publicado
-
05/06/2012 12:00
Publicado
-
30/05/2012 12:00
Recebidos os autos
-
16/05/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2012 12:00
Conclusos
-
13/04/2012 12:00
Juntada de Petição
-
10/04/2012 12:00
Recebidos os autos
-
02/09/2011 12:00
Autos entregues em carga
-
02/09/2011 12:00
Decurso de Prazo
-
18/08/2011 12:00
Publicado
-
17/08/2011 12:00
Publicado
-
16/08/2011 12:00
Publicado
-
15/08/2011 12:00
Recebidos os autos
-
19/07/2011 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2011 12:00
Conclusos
-
11/07/2011 12:00
Juntada de Petição
-
11/07/2011 12:00
Recebidos os autos
-
18/03/2011 12:00
Autos entregues em carga
-
26/01/2011 12:00
Expedição de Documentos
-
18/01/2011 12:00
Expedição de Documentos
-
05/01/2011 12:00
Expedição de Documentos
-
12/07/2010 12:00
Recebidos os autos
-
12/07/2010 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2010 12:00
Remetidos os Autos
-
10/06/2010 12:00
Conclusos
-
10/06/2010 12:00
Expedição de Documentos
-
10/03/2010 12:00
Expedição de Documentos
-
09/03/2010 12:00
Publicado
-
08/03/2010 12:00
Publicado
-
05/03/2010 12:00
Juntada de Petição
-
24/02/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2010 12:00
Aguardando Outros
-
02/02/2010 12:00
Certificado Publicacao
-
01/02/2010 12:00
Aguardando Publicação
-
01/02/2010 12:00
Recebido pelo Cartório
-
25/01/2010 12:00
Despacho Outros
-
11/01/2010 12:00
Carga ao Juiz
-
11/01/2010 12:00
Carga ao Juiz
-
07/01/2010 12:00
Concluso para Despacho
-
07/01/2010 12:00
Certificado Decurso de Prazo
-
29/10/2009 12:00
Certificado Publicacao
-
28/10/2009 12:00
Aguardando Publicação
-
19/10/2009 12:00
Aguardando Publicação
-
19/10/2009 12:00
Recebido pelo Cartório
-
16/10/2009 12:00
Despacho Determinando Citação/Notificação/Intimação
-
13/10/2009 12:00
Carga ao Juiz
-
13/10/2009 12:00
Concluso para Despacho
-
30/09/2009 12:00
Juntada de Petição
-
28/09/2009 12:00
Recebido pelo Cartório
-
11/09/2009 12:00
Carga ao Advogado
-
28/08/2009 12:00
Certificado Publicacao
-
26/08/2009 12:00
Aguardando Publicação
-
05/02/2009 12:00
Aguardando Publicação
-
04/02/2009 12:00
Aguardando Publicação
-
03/02/2009 12:00
Aguardando Publicação
-
15/01/2009 12:00
Juntada de Petição
-
04/06/2007 12:00
Despacho Outros
-
01/06/2007 12:00
Concluso para Despacho
-
30/03/2007 12:00
Juntada de Petição
-
05/02/2007 12:00
Despacho Outros
-
05/02/2007 12:00
Despacho Outros
-
05/02/2007 12:00
Concluso para Despacho
-
05/02/2007 12:00
Certificado Decurso de Prazo
-
09/11/2006 12:00
Aguardando Publicação
-
31/10/2006 12:00
Despacho Outros
-
31/10/2006 12:00
Despacho Outros
-
30/10/2006 12:00
Concluso para Despacho
-
30/10/2006 12:00
Recebido pelo Cartório
-
30/10/2006 12:00
Remessa ao Cartório
-
23/10/2006 12:00
Recebido pela Contadoria
-
20/10/2006 12:00
Remessa à Contadoria
-
17/10/2006 12:00
Certificado Trânsito em Julgado
-
29/09/2006 12:00
Aguardando Outros
-
28/09/2006 12:00
Aguardando Publicação
-
01/08/2006 12:00
Sentença em Execução em Gab(Art.794,I do CPC)
-
28/07/2006 12:00
Concluso para Despacho
-
06/07/2006 12:00
Recebido pelo Cartório
-
12/06/2006 12:00
Carga ao Advogado
-
09/06/2006 12:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
08/06/2006 12:00
Aguardando Publicação
-
06/01/2006 12:00
Despacho Outros
-
05/01/2006 12:00
Concluso para Despacho
-
22/11/2005 12:00
Aguardando Cumprimento do Mandado
-
24/05/2005 12:00
Despacho Outros
-
24/05/2005 12:00
Concluso para Despacho
-
11/05/2005 12:00
Desapensamento/Desentranhamento do Processo
-
30/09/2004 12:00
Aguardando Outros
-
27/11/2003 12:00
Concluso para Despacho
-
25/11/2003 12:00
Aguardando Outros
-
06/11/2003 12:00
Carga ao Advogado
-
31/10/2003 12:00
Vista ao Réu
-
01/10/2003 12:00
Aguardando Publicação
-
04/07/2003 12:00
Despacho Revogado a Suspensão do Processo
-
21/08/2002 12:00
Apensamento/Entranhamento do Processo
-
12/07/2001 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2001
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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