STJ - 0724744-96.2014.8.02.0001

14/09/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em 14/09/2023

30/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 284892/2023 - AgInt no AgInt no

29/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0284892 - AgInt no AgInt no AREsp 2189614 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00284892/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2189614/AL

14/06/2023 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:29

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284892/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2189614/AL

26/05/2023 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/05/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2023 e término em 03/05/2023 o prazo para EDILENE TEIXEIRA DE ARAUJO SILVA apresentar resposta à petição n. 284892/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 240.

10/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/04/2023 Petição Nº 284892/2023 -

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 284892/2023. Publicação prevista para 10/04/2023)

04/04/2023 14:03

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 284892/2023

04/04/2023 13:56

Protocolizada Petição 284892/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2023

14/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023 Petição Nº 1060777/2022 - AgInt

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1060777 - AgInt no AREsp 2189614 - Publicação prevista para 14/02/2023

11/02/2023 13:00

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial, por outros fundamentos. Reconsiderada decisão anterior. - Petição Nº 2022/01060777 - AgInt no AREsp 2189614

20/12/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/12/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/12/2022 22:30

Determinada a distribuição do feito

14/12/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/12/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para EDILENE TEIXEIRA DE ARAUJO SILVA apresentar resposta à petição n. 1060777/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 216.

18/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2022 Petição Nº 1060777/2022 -

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1060777/2022. Publicação prevista para 18/11/2022)

16/11/2022 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1060777/2022

16/11/2022 20:54

Protocolizada Petição 1060777/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2022

03/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

29/09/2022 20:20

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

19/08/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2022 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS