STJ - 0000037-86.2023.8.02.0067

04/08/2025 13:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/08/2025 13:26

Transitado em Julgado em 04/08/2025

10/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527490/2025

10/06/2025 03:54

Protocolizada Petição 527490/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

27/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 406707/2025 - AgRg

26/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0406707 - AgRg no AREsp 2839640 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 10:27

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 17:14

Conhecido o recurso de WALDECK CARLOS BARROS LINS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 406707/2025 - AgRg no AREsp 2839640

09/05/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/05/2025 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 406707/2025

09/05/2025 09:16

Protocolizada Petição 406707/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2025

25/04/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362762/2025

25/04/2025 18:13

Protocolizada Petição 362762/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

24/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2025 05:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

17/04/2025 05:30

Conheço do agravo de WALDECK CARLOS BARROS LINS para não conhecer do Recurso Especial

15/04/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/04/2025 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025 09:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 332813/2025

14/04/2025 22:16

Protocolizada Petição 332813/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

13/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

12/02/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

28/01/2025 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS