08/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRÉ MONTEIRO LIMA (OAB 7982/AL) - Processo 0500093-59.2023.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: B1ERNANDE JERONIMO DA SILVA FILHOB0 - Determino a redesignação da presente audiência para a oitiva da testemunha anteriormente arrolada pela Defesa e pelo Ministério Público, o Policial Militar Sr.

José Maurício Luz Cerqueira, o qual, embora devidamente intimado, não compareceu injustificadamente à presente audiência.

Diante disso, determino a comunicação do fato à Corregedoria da Polícia Militar, para as providências que entender cabíveis, bem como seja renovada a intimação do referido policial, com a devida advertência quanto à obrigatoriedade de seu comparecimento na nova data a ser designada pelo cartório, conforme disponibilidade de pauta.

Consigo que, na audiência de instrução em continuação será realizada a oitiva da testemunha faltante e após, o interrogatório do réu.

Ademais, considerando os requerimentos realizados pelas partes durante a audiência, determino:"I) A abertura de prazo de 05 (cinco) dias para a juntada de fotografias e demais documentos que as partes entendam pertinentes, a contar da presente data, partes já intimadas nesta ocasião; II) A expedição de ofício ao Instituto Médico Legal de Maceió para que remeta o Laudo Cadavérico da vítima LUCIANO SANTANA DE ALMEIDA JÚNIOR no prazo de 20 dias; III); A expedição de ofício à autoridade policial competente para que informe sobre a existência de Laudo Pericial de Acidente de Trânsito (LPAT), devendo, se existente, providenciar sua imediata remessa aos autos, para tanto, determino que seja respondido o ofício no prazo máximo de 20 dias; IV) O envio da mídia da presente audiência à Delegacia de Polícia Civil de Cajueiro/AL, para instauração de inquérito policial visando à apuração da possível prática do crime de falso testemunho praticado pela testemunha MARIA APARECIDA DA SILVA(portadora do CPF de nº *73.***.*90-70, nascida no dia 09/08/1987, natural de Chã Preta, residente próximo as margens da Rodovia AL-210, Zona Rural, no Município de Cajueiro/AL, conforme fundamentação registrada em audiência".
07/08/2025 13:02

Publicado ato_publicado em data.
06/08/2025 23:37

Outras Decisões
01/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:32

Juntada de Mandado
19/05/2025 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 14:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:33

Expedição de Mandado.
30/04/2025 14:28

Expedição de Ofício.
30/04/2025 14:19

Expedição de Ofício.
30/04/2025 14:04

Expedição de Mandado.
30/04/2025 14:01

Expedição de Mandado.
23/04/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 13:03

Publicado ato_publicado em data.
22/04/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:19

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 09:30:00, Vara do Único Ofício de Cajueiro.
30/01/2025 12:23

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 13:02

Publicado ato_publicado em data.
13/11/2024 11:41

Decisão Proferida
04/11/2024 13:25

Conclusos para decisão
01/11/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 17:01

Publicado ato_publicado em data.
30/10/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:49

Conclusos para decisão
29/10/2024 19:15

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 13:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/10/2024 13:18

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:18

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/04/2024 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 20:07

Evolução da Classe Processual
05/04/2024 19:57

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 19:57

Expedição de Certidão.
05/04/2024 19:56

Expedição de Mandado.
02/04/2024 11:15

Recebida a denúncia
26/03/2024 11:51

Conclusos para despacho
25/03/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 02:09

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/02/2024 14:29

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:05

Despacho de Mero Expediente
23/01/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2024 07:47

Conclusos para despacho
05/01/2024 07:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/01/2024 07:44

Redistribuição de Processo - Saída
05/01/2024 07:44

Recebimento de Processo de Outro Foro
04/01/2024 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/01/2024 07:46

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 07:45

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 07:43

Concedida a Liberdade provisória
04/01/2024 07:42

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 07:41

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 07:41

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 07:40

Despacho de Mero Expediente
04/01/2024 07:40

Juntada de Outros documentos
31/12/2023 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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