TJAL - 0744984-43.2013.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 03:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/08/2025 00:00
Intimação
ADV: KYVIA BUARQUE DE GUSMÃO LAFAYETTE (OAB 16198/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0744984-43.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.
Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.
Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
08/08/2025 10:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/08/2025 09:41
Republicado ato_publicado em 08/08/2025.
-
01/07/2025 17:41
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/06/2025 19:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/06/2025 16:08
Cooperação Judiciária
-
12/06/2025 16:08
Extinto o processo por desistência
-
21/05/2025 14:16
Conclusos para julgamento
-
19/08/2024 09:10
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 02:48
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 10:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/08/2024 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/08/2024 11:41
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
02/08/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 10:16
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
24/05/2022 18:30
Visto em Autoinspeção
-
30/08/2021 13:40
Conclusos para despacho
-
06/04/2021 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2021 01:49
Expedição de Certidão.
-
16/03/2021 09:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/03/2021 19:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2021 17:05
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/03/2021 17:05
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 17:04
Despacho de Mero Expediente
-
09/03/2021 14:15
Conclusos para despacho
-
22/01/2021 23:12
Retificação de Prazo, devido feriado
-
13/12/2020 23:35
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2020 00:03
Retificação de Prazo, devido feriado
-
24/11/2020 13:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2020 18:42
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
07/07/2020 09:07
Expedição de Mandado.
-
07/07/2020 08:59
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2020 19:18
Visto em Autoinspeção
-
29/01/2019 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2019 02:20
Retificação de Prazo, devido feriado
-
19/01/2019 01:33
Retificação de Prazo, devido feriado
-
12/01/2019 02:51
Retificação de Prazo, devido feriado
-
05/01/2019 01:14
Retificação de Prazo, devido feriado
-
22/12/2018 00:57
Retificação de Prazo, devido feriado
-
16/11/2018 22:15
Retificação de Prazo, devido feriado
-
25/10/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/09/2018 08:36
Expedição de Certidão.
-
18/09/2018 21:24
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/09/2018 21:24
Expedição de Certidão.
-
18/09/2018 21:24
Expedição de Carta.
-
18/09/2018 21:24
Decisão Proferida
-
17/09/2018 10:18
Conclusos para despacho
-
06/05/2018 07:03
Expedição de Certidão.
-
25/04/2018 14:43
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
25/04/2018 14:43
Expedição de Certidão.
-
25/04/2018 14:43
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
25/04/2018 14:42
Reativação de Processo Suspenso
-
25/07/2016 15:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
21/06/2016 17:41
Conclusos para despacho
-
21/06/2016 16:41
Expedição de Certidão.
-
20/06/2016 17:41
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2016 16:17
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2015 10:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/05/2015 10:04
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2015 13:43
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2014 18:17
Expedição de Carta.
-
22/02/2014 00:25
Despacho de Mero Expediente
-
11/02/2014 19:37
Conclusos para despacho
-
29/01/2014 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2014
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0812038-84.2017.8.02.0001
Municipio de Maceio
Fabbrica Construcoes LTDA
Advogado: Marilia Araujo Gomes
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 01/04/2017 12:25
Processo nº 0702202-30.2025.8.02.0056
Marcos Jose Remigio da Conceicao
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Caio Santos Rodrigues
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/08/2025 17:01
Processo nº 0000387-23.2015.8.02.0013
Flavia Gomes Batista
Adriano da Silva Ferreira
Advogado: Wagner Luis da Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 27/11/2015 12:11
Processo nº 0810886-98.2017.8.02.0001
Municipio de Maceio
Fabbrica Construcoes LTDA
Advogado: Marilia Araujo Gomes
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 31/03/2017 14:45
Processo nº 0701059-41.2025.8.02.0012
Arthur Silva Farias
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Advogado: Bergson Gomes de Sandes Junior
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 31/07/2025 15:36