14/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ÍTALO ROMANY DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 15037/AL), ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 199442/MG) - Processo 0700593-43.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Janaina Alvim SoaresB0 - RÉU: B1Aerolineas Argentinas S.a.B0 - Vistos etc., Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n. 9.099/1995).

Nos termos dos arts. 487, inc.

III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil, e 22 da Lei nº 9.099/1995, HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes às fls. 100-101, para que produza os efeitos jurídicos e legais.

Por consequência, extingo o processo com resolução do mérito.

Sem custas processuais e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Como houve renúncia ao prazo recursal, arquivem-se os autos, podendo a parte autora, a qualquer tempo, requerer o desarquivamento em caso de descumprimento.

Maceió,07 de agosto de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
07/08/2025 13:15

Baixa Definitiva
07/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 10:30

Homologada a Transação
29/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:45

Conclusos para julgamento
29/07/2025 08:44

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 08:44:16, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 05:54

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 00:01

Expedição de Certidão.
03/07/2025 04:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 08:05

Expedição de Carta.
02/07/2025 08:05

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:03

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2025 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
01/07/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 11:30

Decisão Proferida
01/07/2025 08:12

Conclusos para despacho
27/06/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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