18/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GIANMARCO COSTABEBER (OAB 20064A/AL), ADV: GIANMARCO COSTABEBER (OAB 20064A/AL), ADV: LARISSA MARQUES REIS COSTA (OAB 17905/AL), ADV: ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA (OAB 4449/AL) - Processo 0717076-48.2024.8.02.0058 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: B1Bartolomeu Apolinario Silva JuniorB0 - EMBARGADO: B1Calçados Beira Rio S/AB0 - Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos por Calçados Beira Rio S/A para, sanando a contradição apontada, alterar o dispositivo da sentença quanto aos ônus sucumbenciais.

Considerando que a embargada decaiu de parte mínima do pedido, aplico o disposto no artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condenando o embargante Bartolomeu Apolinário Silva Júnior ao pagamento da integralidade das custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da embargada, fixados em 10% sobre o valor da causa, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade de justiça concedida, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

No mais, mantenho inalterados todos os demais termos da sentença.

Publicação e intimação automáticas.

Arapiraca, 15 de agosto de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
15/08/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos
12/06/2025 10:50

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 07:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:55

Apensado ao processo
20/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB 4449/AL), Larissa Marques Reis Costa (OAB 17905/AL), Gianmarco Costabeber (OAB 20064A/AL) Processo 0717076-48.2024.8.02.0058 - Embargos à Execução - Embargante: Bartolomeu Apolinario Silva Junior - Embargado: Calçados Beira Rio S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os embargos à execução propostos por Bartolomeu Apolinário Silva Júnior contra Calçados Beira Rio S/A., apenas para reconhecer o excesso de execução quanto à forma de cálculo da multa contratual, determinando que esta incida somente sobre o valor principal corrigido monetariamente, excluindo-se da base de cálculo os juros moratórios.

Em razão da sucumbência mínima, condeno a embargada ao pagamento de 20% das custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado do embargante, fixados em 10% sobre o proveito econômico obtido, ou seja, sobre o valor do excesso de execução reconhecido, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Por outro lado, considerando que o embargante sucumbiu na maior parte de seus pedidos, condeno-o ao pagamento de 80% das custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da embargada, fixados em 10% sobre o valor da causa, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução.

Após o trânsito em julgado, deverá a parte exequente (embargada) apresentar memória de cálculos devidamente retificada e atualizada nos autos da execução, observando os parâmetros definidos nesta sentença, notadamente quanto à incidência da multa contratual apenas sobre o valor principal corrigido monetariamente, para regular prosseguimento do feito.

Publicação e intimação automáticas.

Com o trânsito em julgado, remessa prévia à CJU.

Arapiraca, 09 de maio de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
09/05/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 14:08

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2025 09:53

Conclusos para julgamento
10/02/2025 09:41

Conclusos para despacho
05/02/2025 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 12:23

Expedição de Carta.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB 4449/AL), Larissa Marques Reis Costa (OAB 17905/AL), Gianmarco Costabeber (OAB 20064A/AL) Processo 0717076-48.2024.8.02.0058 - Embargos à Execução - Embargante: Bartolomeu Apolinario Silva Junior - Embargado: Calçados Beira Rio S/A - Autos n° 0717076-48.2024.8.02.0058 Ação: Embargos à Execução Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Embargante: Bartolomeu Apolinario Silva Junior Embargado: Calçados Beira Rio S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte exequente, ora embargada, para manifestar-se sobre os presentes embargos à execução no prazo de 15(quinze) dias.

O referido é verdade.

Dou fé.

Arapiraca, 20 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
20/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 11:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:51

Republicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 10:47

Apensado ao processo
03/12/2024 10:18

Decisão Proferida
02/12/2024 15:06

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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